O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), alterou a composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat). O órgão teve redução no número de representantes de universidades, que caiu de 13 para cinco. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 16.
O número de cadeiras reservadas e órgãos ligados ao governo (secretarias, estatais e Procuradoria-Geral do Estado) foi de 13 para 12 – a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), que tinha representação no conselho até este ano, foi retirada da lista. O conselho regional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também. Além disso, o decreto de Doria fixou o número de representantes, que era de 30 até a última composição, em 24 conselheiros. Para o governo, as mudanças tornam o conselho “paritário” – com o mesmo número de representantes do governo e da sociedade civil, 12 para cada.
A forma como os representantes das universidades serão nomeados no conselho também mudou. O decreto determina que cada instituição apresente lista tríplice dos indicados, acompanhada dos resspectivos currículos. Antes, a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Neto (Unesp) tinham autonomia para determinar os titulares e suplentes.
Até o ano passado, apenas essas universidades estaduais tinham representação. A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) também tera uma cadeira no conselho.
Responsável por decidir sobre pedidos de tombamento e intervenções em bens históricos protegidos em nível estadual, o Condephaat estava sem atividades há 50 dias. O mandato de dois anos dos antigos representantes terminou no dia 10 de março, e o órgão não se reunia desde o fim de fevereiro.
Após a demora incomum nas indicações, o governo já havia indicado na semana passado que planejava alterar a composição do colegiado. Na ocasião, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa disse, em nota, que a nova composição teria “uma representação equivalente entre membros do governo e da sociedade civil”.
Com as mudanças, também foram incluídos representantes da Associação Paulista de Municípios e ainda três profissionais de notório saber – das áreas de História, Urbanismo e Patrimônio Imaterial – , que serão indicados pelo governo.
O governo estadual disse, em nota, que as modificações têm como finalidade fazer com que o conselho seja "mais eficiente e eficaz", e que as cadeiras reservadas às universidades será "proporcional à de outros órgãos da sociedade civil". Sobre a inclusão de profissionais de notório saber e novas instituições, diz que a mudança "prevê suprir a necessidade de opiniões especializadas sobre temas específicos, contribuindo nas discussões e na agilidade". "Todas as modificações foram cuidadosamente estudadas e analisadas", disse o governo estadual, em nota.
