Sergio Castro/Estadão
Sergio Castro/Estadão

Doria lança consulta para concessão de parque e museu no Campo de Marte

Gestão municipal quer que iniciativa privada construa e administre o quinto maior parque da cidade e o futuro Museu Aeroespacial

Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

09 Fevereiro 2018 | 09h37

SÃO PAULO - A gestão do prefeito João Doria (PSDB) lançou nesta sexta-feira, 9, uma consulta ao mercado para viabilizar a construção conjunta do parque e do museu aeroespacial na área do aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, por meio de concessão à iniciativa privada. A ideia é que a obra e a gestão do local sejam feitas integralmente por parceiros, sem custos para a Prefeitura. 

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Com o Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI), a Secretaria Municipal de Desestatização quer ouvir propostas da iniciativa privada para conseguir tirar o projeto do papel no prazo de dois anos. Anunciado no ano passado, o Parque Campo de Marte será o quinto maior da cidade, com cerca de 300 mil metros quadrados, atrás apenas dos parques Anhanguera, Ibirapuera, Carmo e Vila do Rodeio.

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Ele acredita que o futuro dono do Anhembi seja um grande interessado no projeto do parque, cujo contrato de concessão deve ser assinado até o fim do ano, seis meses após a data prevista para o leilão do complexo.

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"Queremos ideias do mercado para não ter dinheiro público envolvido no projeto. O museu deve ser uma atração incrível no Brasil, que vai atrair muitos visitantes. Será parada obrigatória por quem passar por São Paulo. Junto com a privatização do Anhembi, que vai gerar inúmeros empregos, esse projeto vai mudar a cara da zona norte", disse Poit.

De acordo com ele, as premissas do PPMI seguem a linha do projeto de concessões de parques municipais, lançado no ano passado. O acesso ao parque deve ser gratuito e o concessionário poderá lucrar com receitas acessórias, como locação de lojas e restaurantes, além do ingresso para entrar no museu. 

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A construção do Museu Aeroespacial foi uma exigência da Aeronáutica para ceder parte da aérea do Campo de Marte à Prefeitura. O acordo entre a gestão Doria e as Forças Armadas, firmado no ano passado, foi o primeiro passo para colocar fim a uma disputa judicial que se arrasta desde a Revolução Constitucionalista de 1932, quando o governo provisório de Getúlio Vargas tomou o primeiro aeroporto da cidade, inaugurado em 1929, após a derrota dos paulistas na luta contra o governo provisório.

Em 1945, após o fim do governo Vargas, a Prefeitura iniciou a disputa para reaver a área. Em 2003, o Tribunal Regional Federal deu ganho de causa à União e, em 2008, o Superior Tribunal de Justiça mudou o entendimento, devolvendo-o ao município. A União recorreu e hoje o processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

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