Governo do Estado de São Paulo
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Doria anuncia 'restrição de circulação' para conter aglomerações entre 23h e 5h

Medida é válida desta sexta até 14 de março; objetivo é conter aglomerações e frear aumento recorde de internações por covid-19 em UTIs de São Paulo

Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo

24 de fevereiro de 2021 | 12h44
Atualizado 24 de fevereiro de 2021 | 22h11

Como adiantou o Estadão, o governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 24, medidas mais restritivas para conter o avanço da covid-19 no Estado, que registra recorde de internações em UTI nesta semana. A principal determinação é o que a gestão João Doria (PSDB) chama de "toque de restrição", que prevê a limitação da circulação de pessoas entre as 23 e as 5 horas em todos os municípios paulistas a partir desta sexta-feira, 26, até o dia 14 de março.

Segundo o governo estadual, a medida terá como foco a autuação de pessoas que promovam aglomerações, especialmente as de maior porte, com mais de 100 pessoas. Não há previsão de multa para cidadãos que circularem em via pública individualmente, como no trajeto entre a residência e o trabalho, por exemplo. 

A determinação não abrange o funcionamento de estabelecimentos considerados essenciais, que continuarão submetido às regras do Plano São Paulo. “Fundamentalmente, é para evitar eventos, aglomerações. Quando as pessoas bebem e perdem o controle, perdem a capacidade de usar suas máscaras, expelem o vírus, multiplicam a contaminação e ampliam a possibilidade de óbitos”, destacou Doria. “Não se trata de fiscalizar pequenos grupos.”

O governador salientou que a medida não é um “lockdown” ou um “toque de recolher”. Segundo ele, as aglomerações de "menor porte", com mais de 20 pessoas, também estão vetadas, embora o foco esteja mais forte nas de médio e, principalmente, grande porte, com centenas de participantes.

Segundo o Coordenador do Centro de Contingência Contra a Covid-19, Paulo Menezes, a medida poderá ser estendida para depois de 14 de março a depender dos resultados e das taxas da pandemia do novo coronavírus no Estado. “Precisamos de, no mínimo, duas semanas para avaliar a efetividade.”

Promotores de aglomerações poderão ser multados e até presos, diz governo de São Paulo

A fiscalização será feita pelas Vigilâncias Sanitárias municipais e do Estado, com apoio da Polícia Militar e do Procon, que atuarão juntos em uma força-tarefa. Além disso, o governo convocou a população a registrar denúncias pelo telefone 0800 771 3541.

Segundo Doria, os frequentadores flagrados em festas e outras aglomerações serão advertidos, enquanto a responsabilização recairá para o realizador do evento. “Os promotores vão cumprir o que lei determina, o que pode ir de multa à prisão.”

Diretor executivo do Procon, Fernando Capez disse que o responsável será autuado e responderá a um termo circunstanciado de persecução penal por infração de menor potencial ofensivo e submetidos a um processo administrativo no Procon, por “prática abusiva”, com multa de até R$ 10,2 milhões.

De acordo com ele, os locais que serão fiscalizados serão identificados a partir de um sistema de inteligência e por meio de denúncias. Além disso, o secretário estadual de Segurança Pública, general João Campos, afirmou que serão realizadas blitze com o objetivo de orientar a população. “E, quem sabe mais a frente, com o objetivo de controlar", acrescentou.

Diretora do Centro de Vigilância Sanitária, Cristina Megid, afirmou que as ações incluirão também áreas comuns de edifícios, como salões de festas e piscinas. “O que não pode é invadir a casa, a residência. A área comum está afetando os outros e a gente tem a prerrogativa de ir e fiscalizar.”

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, destacou que os horários de funcionamento de estabelecimentos “continuam os mesmos” previstos pelo Plano de São Paulo. Hoje, quatro regiões do Estado (Barretos, Araraquara/São Carlos, Bauru e Presidente Prudente) estão na fase vermelha, de maiores restrições, enquanto a capital e o restante da Grande São Paulo estão na amarela.

“É um toque de restrição que está pedindo a colaboração da população”, comentou a secretária. Além disso, ela destacou que os municípios que descumprirem o Plano São Paulo também poderão ser penalizados.

Em São Paulo, a situação do interior é a que mais preocupa. Algumas cidades, como Araraquara, chegaram a determinar um lockdown para tentar reduzir a transmissão do vírus. São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, também anunciou o toque de recolher entre as 22 horas e 5 horas.

SP bate recorde de internações em UTI pelo 3º dia; há temor de esgotamento de leitos em 3 semanas

A média diária de novas internações em UTI por covid-19 é de 1.678 na atual semana epidemiológica, que segue até o sábado, 27, o que representa um aumento de 15,1% em menos de duas semanas. Hoje, o Estado bateu pelo terceiro dia seguido o maior registro de hospitalizados com suspeita ou confirmação da covid-19 na terapia intensiva desde o início da pandemia, chegando a 6.657 pacientes.

Coordenador do Centro de Contingência Contra a Covid-19, Paulo Menezes, declarou que há "uma visão bastante preocupante” para o cenário futuro. Ele disse que, se a tendência atual se mantiver, pode haver esgotamento de leitos de UTI em três semanas.

“É consequência provavelmente das aglomerações que ocorreram há cerca de 10 dias (a exemplo do carnaval), mas também pode haver outros fatores, como a circulação de variantes, como a de Manaus”, comentou.

Coordenador executivo do Centro de Contingência, João Gabbardo destacou que medidas de restrição como as anunciadas pelo governo são necessárias para evitar que o Estado enfrente uma situação à beira do colapso, como é visto no Amazonas e no sul do País, especialmente no Rio Grande do Sul. “É muito preocupante o que vem ocorrendo (em São Paulo)”, destacou.

Secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, reiterou que a situação atual merece “atenção redobrada”. “Precisamos de maior rigor e intensidade nas medidas sanitárias.”

A taxa de ocupação de leitos de UTI é de 69% no Estado, média chega a 69,3% na Grande São Paulo. “Lembrem-se que, nas últimas semanas, a Grande São Paulo tinha margem maior de distanciamento do interior, hoje a Grande São Paulo supera as taxas de ocupação de terapia intensiva”, salientou. 

Ao todo, o Estado tem 2.002.640 casos e 58.528 óbitos confirmados por coronavírus. Enquanto as internações aumentaram nas últimas três semanas, os registros de óbitos e casos tiveram uma leve queda. Para o secretário, isso se deve ao represamento de testes de covid-19, especialmente no carnaval. "Muito possivelmente, nós tenhamos (o resultado) esse aporte tanto para casos quanto para óbitos nos próximos dias."

Na coletiva, Doria também atualizou o cronograma de entrega da Coronavac, vacina contra a covid-19 criada pela farmacêutica chinesa Sinovac e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan. Segundo ele, nesta quarta-feira, foram enviadas 900 mil doses do imunizante ao Ministério da Saúde

Na quinta-feira, 25, e na sexta-feira, 26, por sua vez, serão entregues 600 mil unidades por dia, mesmo número que será enviado no domingo, 28. Outra remessa de 600 mil doses está prevista para a terça-feira, 2, enquanto mais duas, de 500 mil e 600 mil, estão marcadas para os dias 4 e 5 de março, respectivamente. 

Para os meses seguintes, a previsão é chegar às 46 milhões de doses até o fim de abril e, ainda, totalizar 100 milhões de vacinas até 30 de agosto. Segundo acrescentou Gorinchteyn, o recebimento de insumos da China está normalizado e, em breve, o Butantan passará a produzir 1 milhão de imunizantes diariamente.

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