SÃO PAULO - Com 461 dias de gestão municipal em São Paulo, o prefeito João Doria (PSDB) deixa o cargo hoje para disputar o governo do Estado após lançar os principais programas propostos para a sua gestão. Mas o ritmo de avanço das propostas não atendeu ao esperado pelo tucano, que teve como mote de campanha e de início de governo o “Acelera”.
A principal aposta da gestão, por exemplo, ainda está em fase inicial. Em fevereiro do ano passado, com imagens aéreas que mostravam o Parque do Ibirapuera, o Estádio do Pacaembu, o Complexo do Anhembi e o Autódromo de Interlagos - enquanto o locutor destacava, em inglês, os principais atrativos de São Paulo a um grupo de investidores nos Emirados Árabes -, ele lançou o “maior programa de privatização da história da cidade”, em sua primeira viagem oficial ao exterior. Promessa de campanha, o plano previa arrecadar até R$ 7,5 bilhões para desonerar a Prefeitura e investir mais nas áreas sociais.
Após 15 meses de gestão, contudo, Doria ainda não conseguiu concluir nenhum dos 55 projetos do seu plano de desestatização. O desafio de implementá-lo será herdado pelo vice-prefeito Bruno Covas (PSDB), que assume a cadeira amanhã. Até agora, a gestão tucana lançou 16 projetos de privatização, concessão ou parceria público-privada (PPP). A lista vai de terminais de ônibus e sistema de semáforos a cemitérios e serviço funerários. Os mais avançados (Mercado de Santo Amaro, parques municipais, Pacaembu e habitação social) estão em fase de licitação.
Publicamente, Doria anunciou que concluiria ao menos quatro projetos até o primeiro trimestre deste ano, entre os quais as vendas do Complexo do Anhembi e do Autódromo de Interlagos, os maiores ativos na carteira da Prefeitura. Ambos, porém, ainda dependem de aprovações de lei na Câmara Municipal. O único projeto de concessão assinado pelo tucano até agora foi a PPP da Iluminação Pública, iniciada na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). O negócio, porém, foi parcialmente suspenso pela Prefeitura na semana passada por suspeita de corrupção envolvendo o consórcio vencedor e a ex-diretora do Departamento de Iluminação Pública, Denise Abreu, que foi indicada por Doria.
O tucano previa arrecadar até R$ 7,5 bilhões com as desestatizações ao longo dos quatro anos de mandato. Após o primeiro ano da gestão, essa meta caiu para R$ 5 bilhões. “É um processo. Para realizar privatização, concessão e parcerias, você tem de obedecer às regras jurídicas da própria Prefeitura e às regras legislativas da Câmara Municipal e isso leva tempo”, justificou Doria, que lembrou que os projetos de concessão do governo do Estado demoram até oito anos para serem implementados. “Até o fim deste ano muito provavelmente a totalidade dos projetos (da Prefeitura) já estará encaminhada para o recebimento das propostas das empresas privadas.”
Investimentos. A demora na execução das promessas, que também encontraram obstáculos no Tribunal de Contas do Município (TCM), na Câmara e na própria burocracia da Prefeitura, ameaça os investimentos deste ano. Isso porque dos R$ 5,5 bilhões que Doria previu investir em 2018, R$ 1 bilhão viria de privatizações que ainda não ocorreram.
O primeiro trimestre deste ano teve o segundo menor investimento da Prefeitura dos últimos dez anos - R$ 140 milhões. Só perdeu para 2017, primeiro ano da gestão tucana, quando foram aplicados R$ 107 milhões nos três primeiros meses.
Avanços. Por outro lado, Doria conseguiu zerar a fila de exames na rede municipal de Saúde, com o chamado Corujão. A gestão ainda comemorou no fim do ano passado a menor fila da pré-escola. E, mesmo após ser surpreendido por ações estaduais na área central da Cracolândia, reduziu o chamado “fluxo” de usuários de drogas no entorno.
Ele ainda destravou dois imbróglio antigos da cidade: a devolução à cidade de parte do terreno do Campo de Marte, que vai virar parque, e a criação do Parque Augusta, cujo acordo na Justiça com as construtoras deve ocorrer até o mês que vem.
