SÃO PAULO - O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), e sua equipe buscam aliados do prefeito Fernando Haddad (PT) na Câmara Municipal para aprovar os ajustes que consideram necessários na proposta orçamentária enviada pela gestão petista à Casa para 2017. Nesta terça-feira, 18, após reunião de transição entre os governos, o coordenador da equipe de Doria, Júlio Semeghini, afirmou que será “fácil” fazer uma articulação com os vereadores que apoiam a atual administração.
Entre as mudanças discutidas estão incrementos nas verbas destinadas, por exemplo, às subprefeituras – que serão chamadas de Prefeituras Regionais a partir do ano que vem e terão o comando do deputado federal Bruno Covas (PSDB), eleito vice na chapa de Doria. A quantia destinada ao pagamento de subsídios às empresas de ônibus para manutenção da tarifa a R$ 3,80 também poderá ser ampliada, já que Doria tem afirmado que vai precisar arrumar mais R$ 500 milhões para cumprir a promessa.
A meta é conseguir esse recurso com o governo federal, que deve cerca de R$ 400 milhões à cidade em repasses atrasados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Doria tem audiência marcada com o presidente Michel Temer no dia 25 para tratar do assunto. Nesta terça, o tucano mostrou confiança.
“Tenho certeza de que ele (Temer) será sensível e poderá contribuir com São Paulo, assim como São Paulo dará uma contribuição para a estabilidade inflacionária do País ao não aumentar a tarifa. Mais para frente, para 2018, com a recuperação da economia, é outra história”, disse durante visita a Parelheiros e Grajaú, distritos do extremo sul da cidade, os únicos onde o tucano não venceu.
Arrecadação. Ao longo do processo de votação do Orçamento na Câmara Doria ainda poderá optar por oficializar outra promessa de campanha: a de reduzir o número de secretarias. Hoje, são 27 e a ideia é cortar para 20. A proposta de Haddad prevê pastas que devem perder esse status, como Política para Mulheres e Igualdade Racial. Caso não consiga apoio, porém, as mudanças podem ser alcançadas no ano que vem, a partir da taxa de remanejamento de verba permitida, que hoje é de 12%.
O projeto de lei projeta uma arrecadação total de $ 54,5 bilhões no ano que vem – soma que representa uma queda real de 5,9% na comparação com a arrecadação prevista para este ano: R$ 57,9 bilhões, em valores corrigidos. A estimativa, contudo, é que a arrecadação chegue a R$ 49 bilhões em dezembro, ou seja, bem abaixo do previsto.
Em relação à quantia prevista para novos investimentos, o cenário também é pessimista. A proposta reserva R$ 5,7 bilhões, o menor valor dos últimos seis anos (os números foram corrigidos pela inflação do período). Para este ano, a previsão da gestão era investir R$ 8,7 bilhões, mas, até meados de setembro, foram liquidados R$ 2,2 bilhões.
Apesar das perspectivas nada favoráveis, o atual secretário municipal de Governo, Chico Macena, garantiu nesta terça que o Município vai cumprir seus compromissos. “Diferente de outras cidades, não temos nenhum problema para pagar funcionários e fornecedores. O Orçamento está equacionado.”
Disputa. Na Câmara, há uma disputa interna pela relatoria do Orçamento. Estão na briga Ricardo Nunes (PMDB), que apoiou Marta Suplicy (PMDB) nas eleições, mas nesta terça estava com Doria na zona sul; Aurélio Nomura (PSDB), que tem o apoio do partido; e Atílio Francisco (PRB), indicado de Milton Leite (DEM), que controla a comissão de Finanças.
