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Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Doria articula com a Câmara aumento para o primeiro escalão em 2018

Tucano defende aprovação de lei que assegure reajuste de seu salário, do vice e dos secretários caso haja receita orçamentária; Haddad já disse que veta

Adriana Ferraz, O Estado de S. Paulo

09 de novembro de 2016 | 15h56

SÃO PAULO - Até o fim do ano, o prefeito eleito João Doria (PSDB) espera ver aprovado na Câmara Municipal um projeto de lei que assegure a possibilidade de reajuste salarial para o primeiro escalão do governo, incluindo seus próprios subsídios, do vice-prefeito, Bruno Covas (PSDB), e de todos os secretários municipais a partir de 2018. A solução encontrada pela equipe do tucano para contemplar a pressão de parte do funcionalismo - e não contrariar o discurso de economia alardeado até agora - é definir no texto da proposta que o aumento estará condicionado a uma melhora da economia e alta na arrecadação municipal.  

"A Câmara está construindo uma forma de lei que garanta a aprovação desse aumento a partir de 2018 vinculado à receita, desde que haja melhora na economia. É possível ter essa redação, o Congresso Nacional já fez isso", disse nesta quarta-feira, 9, o futuro secretário de Governo, Julio Semeghini, após participar de reunião com o prefeito eleito e 35 parlamentares na Casa. O plano vai contra a decisão já anunciada no prefeito Fernando Haddad (PT) de vetar qualquer tipo de novo aumento para funcionários municipais.

Caso receba o aval dos vereadores em plenário, o projeto em construção pela equipe de Doria vai liberar também o aumento do teto do funcionalismo municipal, que passará a ser automaticamente de R$ 30,4 mil, o mesmo pago ao prefeito. Hoje, esse valor é de R$ 24,1 mil. "Não queremos prejudicar a carreira daquele que também tem o poder, como procuradores e auditores fiscais. Não queremos congelar os salários dessas pessoas por quatro anos. O que nós não temos condições é de aprovar já em 2017 porque realmente não há nenhum fôlego no orçamento para isso", afirmou Semeghini.

Mas, de acordo com o presidente da Câmara, vereador Antonio Donato (PT), Doria poderia adiar a discussão sobre o teto para o ano que vem. O petista explicou que a Lei Orgânica do Município permite que projetos elaborados para conceder aumento ao prefeito, ao vice e aos secretários podem ser apresentados todos os anos. "O que precisa ser decidido agora, antes do início da próxima legislatura, é o subsídio dos vereadores, somente esse. Se a ideia é aumentar os demais em 2018, essa proposta pode ser feita ano que vem", disse.

A antecipação da matéria, no entanto, é interessante para o tucano do ponto de vista político. Se a lei passa no plenário da Câmara neste ano, ele joga a pressão sobre sua sanção para Haddad e fica livre do ônus da medida. E mesmo que o petista vete a proposta, os parlamentares ainda podem derrubar o veto em 2017, com o argumento de que a economia melhorou - caso isso realmente ocorra. O projeto que tratará da matéria deverá ser apresentado por um vereador que vai compor a base do tucano a partir do próximo ano. Doria reafirmou nesta quarta que doará todos os seus salários.

Já o reajuste de 26% previsto para os vereadores não deve sofrer interferência de Doria. A proposta nem sequer precisará ser sancionado por Haddad - a Câmara é que deve aprovar e promulgar o projeto de resolução que ampliará o valor dos atuais R$ 15 mil para R$ 18,9 mil. O impacto, segundo Donato, deverá ser de R$ 2 milhões por ano. O valor será absorvido pelo orçamento da Casa, que é de R$ 570 milhões anuais.

Reunião. Durante conversa rápida com 35 dos 55 parlamentares da Casa, Doria reafirmou nesta quarta que vai congelar a tarifa do ônibus em R$ 3,80 ano que vem. Questionado sobre a possibilidade financeira dessa medida por parte dos presentes, o tucano voltou a dizer que buscará verba federal para isso. O prefeito eleito também respondeu a dúvidas sobre seus projetos para a saúde e a segurança pública.

Após sugestão de Ricardo Young (Rede), Doria afirmou ser favorável a uma aproximação com o Legislativo e se comprometeu a avaliar a possibilidade de participar de um encontro mensal com os vereadores para tratar de interesses da cidade.

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