Clayton de Souza/Estadão
Clayton de Souza/Estadão

Dono de imóvel diz não ter culpa em desabamento na Liberdade

Empresário diz que a construtora é totalmente responsável pelas obras de reforma do local

William Cardoso - O Estado de S.Paulo,

08 Março 2013 | 21h15

O proprietário da obra que desabou no dia 28, na Liberdade, na região central de São Paulo, provocando a morte do auxiliar de limpeza Marco Antonio dos Santos, de 51 anos, prestou depoimento nesta sexta-feira no 1º Distrito Policial (Sé), e se eximiu de responsabilidade sobre a obra. O empresário Antonio da Cruz Santiago Junior, de 30 anos, disse que o projeto e execução ficaram a cargo da Construt, empresa contratada por ele em setembro. Ele deve responder apenas civilmente pelo desabamento - não será indiciado por homicídio.

Com a confirmação feita pelo proprietário da obra, o engenheiro civil Carlos Eduardo Lopes de Oliveira, que se apresentou como responsável técnico e sócio da Construt, poderá responder até mesmo por homicídio doloso (intencional).

Santiago Junior apresentou o contrato com a construtora e afirmou que deu um sinal de R$ 750 mil para o início da obra, e que pagaria outras seis parcelas variáveis, no decorrer da construção. Não fez esses pagamentos porque as metas estabelecidas com a Construt não foram cumpridas.

"Segundo o contrato, a construtora assumiu a responsabilidade total pelas obras, então ele se exime criminalmente de qualquer fato", disse José Sampaio Lopes Filho, responsável pelo 1º DP. Questionado se o empresário responderá de forma civil pelo desabamento, o delegado disse que fará outras diligências para apurar isso. Se condenado, seria obrigado a pagar indenização aos familiares da vítima, mas não iria para a cadeia.

Durante o depoimento, Santiago Junior disse não se lembrar de qual banco tirou os R$ 750 mil de sinal para o início da obra, nem apresentou a escritura do imóvel, segundo a polícia. Ele disse que tem rendimento de R$ 15 mil por mês.

Prefeitura

Na próxima terça-feira, serão ouvidos fiscais e um engenheiro da Prefeitura. "Queremos saber como funcionam as atividades da Prefeitura, a solicitação do alvará, a fiscalização da obra, a quem cabia essas funções, se foi realmente fiscalizado ou se houve alguma negligência", disse o delegado.

O delegado aguarda ainda a conclusão dos laudos para encerrar o inquérito e enviar para o Ministério Público.

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