Dois sistemas, muitas diferenças

Dois casos recentes ocorridos nos Estados Unidos acentuaram as falhas do sistema judicial brasileiro. O ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) Dominique Strauss-Kah é acusado de abuso sexual e tentativa de estupro contra uma camareira nos Estados Unidos. Permaneceu preso e teve de pagar fiança de US$ 1 milhão para aguardar o desenrolar do caso em prisão domiciliar.

Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo

26 Maio 2011 | 00h00

No Brasil, Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por mais de 50 estupros,obteve, em 2009, liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para aguardar o julgamento em liberdade. O STF, posteriormente, cassou a liminar, mas Abdelmassih está até hoje foragido.

Outro caso: o megainvestigador Bernard Madoff foi condenado a 150 anos de prisão em 2009 por operar uma das mais longas fraudes financeiras nos Estados Unidos. A Justiça americana levou um ano para sentenciá-lo e confiscar seus bens. No Brasil, a lista de crimes de colarinho branco impunes é extensa. Um deles, o escândalo na construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, segue impune. Um dos envolvidos, o empresário e ex-senador Luiz Estevão, foi condenado a 31 anos por corrupção ativa, peculato, formação de quadrilha, estelionato e uso de documentos falsos. Mas permanece solto.

A comparação entre os sistemas de dois países com sociedades e culturas diferentes é sempre delicada. Mas há precedentes até do Supremo. No início do mês, em encontro com magistrados nos Estados Unidos, a ministra do STF Ellen Gracie quis saber como o país lida com a corrupção. A resposta do juiz americano Peter Messite: "Quando temos político corrupto, ele vai a julgamento na Justiça comum. No Brasil, quando alguém é pego, diz que todo mundo faz e normalmente a coisa acaba em pizza, como vocês dizem".

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