Dois mil presos de SP não retornaram após indulto

Serão expedidos mandados de prisão para todos presos que não voltaram aos presídios

Solange Spigliatti, do estadao.com.br,

07 de janeiro de 2010 | 08h23

Quase 9% dos presos do Estado de São Paulo que receberam indulto de Natal e ano novo em 2009 não retornaram aos presídios, segundo balanço da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). De acordo com o relatório, 23.331 detentos receberam a autorização de saída temporária para as festas de fim de ano. O total de presos que não retornaram é de 1.985, ou seja, 8,51%.

Entre os reeducandos que não retornaram por ocasião da saída temporária de fim de ano, muitos podem já ter sido presos mas ainda não incluídos no sistema penitenciário, segundo a SAP. Outros ainda poderão retornar fora do prazo estabelecido, mas estarão sujeitos às penalidades, como proibição de nova saída e até mesmo regressão para o regime fechado.

Segundo a SAP, todos os presos que deixaram de voltar aos presídios terão expedidos, contra si, mandados de prisão, passando a ser considerados foragidos. A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. São beneficiados os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e de bom comportamento.

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