Dois em cada três brasileiros que vivem fora do Brasil estão em situação irregular

Itamaraty diz que busca formas de apoiar emigrantes; melhores resultados são obtidos no Mercosul

João Domingos, O Estado de S.Paulo

26 de setembro de 2010 | 00h00

É como se toda a população de Salvador fosse para o aeroporto e deixasse o País. Levantamento feito pelo Ministério das Relações Exteriores mostra que hoje 3.030.993 brasileiros (1,57% da população) migraram para todos os continentes do planeta. E dois em cada três brasileiros no exterior estão irregulares - ou seja, não contam com nenhum apoio jurídico ou médico.

A situação já causa preocupação ao governo, conforme o embaixador Eduardo Gradilone, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Itamaraty. "Nós atuamos para protegê-los e para regularizar a situação o máximo possível."

Os maiores avanços até agora foram conseguidos com o Paraguai. O Acordo de Residência do Mercosul, vigente desde 2009 para Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, permitiu que 5.590 dos 300 mil brasileiros que vivem em terras paraguaias se regularizassem. O Ministério das Relações Exteriores prevê que até o fim deste ano 10 mil brasileiros já estejam documentados no país vizinho e protegidos pelas leis de imigração.

Os brasileiros que emigraram para o Paraguai, a partir de 1970, representam 10% dos pouco mais de 3 milhões que vivem no exterior. É o maior contingente em toda a América do Sul, na qual há, segundo dados do Itamaraty, 513.800 cidadãos. Os brasileiros pularam para o lado paraguaio atrás das terras férteis, que ficavam mais próximas dos Estados do Sul, onde na época havia um grande êxodo, tanto rumo ao Paraguai, em ações ilegais, quanto rumo à fronteira agrícola do Cerrado e da Amazônia, com incentivos oferecidos pelo governo militar. Havia, na época, interesse em povoar essas regiões ao norte e a oeste e ganhava a posse da terra quem derrubasse 50% da floresta da propriedade, porcentual que hoje foi reduzido para 20%.

Os que chegaram ao Paraguai receberam a alcunha de "brasiguaios". Não conseguiram documentos. E, sem os papéis, acabaram sendo vítimas de violência por parte de campesinos que reivindicam as mesmas terras, além de achaques das autoridades do país vizinho. Os que agora conseguem os documentos passam a ter mais condições de se defender.

Do lado da lá também há um movimento rumo ao Brasil. A Lei da Anistia para os imigrantes sem documentos permitiu que desde o ano passado o Brasil regularizasse 4.135 cidadãos paraguaios. Ao contrário dos brasileiros, que foram atrás de terras boas para o plantio, os paraguaios vieram para o Brasil em busca de emprego urbano.

 

Pior situação  

 

Na mesma situação encontram-se os imigrantes ilegais bolivianos, cerca de 16 mil. Na Bolívia, aliás, onde existem 23.800 brasileiros, a situação mais grave é a de 550 famílias que ocupam terras na faixa de 50 quilômetros de fronteira, no Estado do Pando, limítrofe com o Estado do Acre. Todos terão de deixar as terras que ocuparam, porque a Constituição do país vizinho proíbe estrangeiros na faixa de fronteira.

Desde a posse de Evo Morales na presidência da Bolívia, em janeiro de 2006, a situação dos brasileiros por lá se agravou. Morales não só decidiu fazer valer a lei que proíbe estrangeiros na fronteira, como resolveu levar para lá colonos dos Andes, seus partidários, numa forma de ocupar o terreno onde a oposição é forte.

Até agora, segundo Gradilone, cinco famílias voltaram para o Brasil e foram reassentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O governo brasileiro oferece a possibilidade de que todos voltem. Mas o processo é burocrático e envolve negociações com o Ibama, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Incra e até a Receita Federal.

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