Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Dois dias após sanção de nova lei, homem é preso por importunação sexual na Grande SP

Caso ocorreu na estação Sagrado Coração, da CPTM, em Jandira; suspeito foi detido e encaminhado para audiência de custódia

Paulo Roberto Netto, O Estado de S.Paulo

27 Setembro 2018 | 22h25

SÃO PAULO - Dois dias após a sanção da nova lei que torna crime a importunação sexual, um homem de 56 anos foi preso na quarta-feira, 26, em Jandira, na Grande São Paulo, após assediar uma passageira da linha 08 - Diamante, da CPTM. O suspeito aguarda decisão de audiência de custódia.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), o homem foi detido por um vigilante da CPTM na estação Sagrado Coração após uma passageira relatar o assédio ocorrido dentro do vagão do trem. O funcionário levou o suspeito e a vítima à delegacia de Jandira, onde ambos prestaram depoimentos.

O suspeito foi preso por importunação sexual e encaminhado para audiência de custódia. Pela nova lei, sancionada na segunda-feira, 24, o crime tem pena prevista de um a cinco anos de prisão. A proposta ganhou força após casos de homens que se masturbavam e ejaculavam em mulheres dentro de transportes públicos.

O novo texto também criminaliza a divulgação de vídeos e fotos de cenas de sexo, nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima, além da divulgação de cenas de estupro. Se o crime for praticado por pessoas com quais a vítima manteve relação íntima ou se a motivação terá sido vingança, a pena pode ser aumentada em até dois terços. A lei também aumenta a punição em casos de estupro coletivo e corretivo, quando o ato busca "controlar o comportamento sexual ou social da vítima".

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