Dobram registros de fraude em postos de GNV paulistas

Adulteração do medidor não afeta consumidor diretamente, mas preocupa pelo risco de explosão

Fernanda Aranda, O Estado de S.Paulo

06 de outubro de 2009 | 08h06

A máfia que desvia gás natural veicular (GNV) vem ganhando espaço em São Paulo. No fim do ano passado, seis postos foram flagrados por cometer fraudes de desvio do combustível. Neste ano - até agosto -, outros 13 casos acabaram identificados. O crime, além de dano ambiental (como contaminação dos lençóis freáticos), pode provocar a explosão de até um quarteirão, por causa da manipulação inadequada do combustível.

 

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A fraude consiste na adulteração do medidor do GNV. Quando o gás é retirado do gasoduto, são criadas passagens secundárias que, em vez de irem diretamente para a bomba, não passam pela medição e, por isso, não há cobrança pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás). Fica difícil chegar aos fraudadores porque, diferentemente da gasolina "batizada", não há prejuízos diretos ao consumidor no gás desviado. Não existe um impacto na qualidade do combustível e, por isso, quase não há denúncias.

 

"Os diversos tipos de alterações têm o propósito de vender sem pagar à operadora. Claramente se provoca uma concorrência desleal", afirma José Carlos Broisler Oliver, diretor de Operações da Comgás. "Mas esses aspectos são apenas parte de um problema muito maior. A segurança nesses locais é totalmente comprometida pela adulteração do medidor. Além do prejuízo financeiro, que nos afeta bastante, a maior ameaça é o perigo desencadeado por essa adulteração. São vidas em jogo."

 

O aumento de autuações resulta da série de operações realizadas por Comgás, Ministério Público Estadual (MPE) e Associação Nacional do Petróleo (ANP). O mapeamento dos 19 postos fechados pelo desvio também mostra que o crime está centrado na região da Grande São Paulo.

 

Na linha de frente das investigações está o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE. "Não raras vezes, a fraude no GNV vem acompanhada de uma rede de infrações, incluindo adulteração de combustíveis, como álcool e gasolina, além de problemas estruturais, como notas frias", afirma o promotor que cuida do caso, Luiz Henrique Cardoso Dal Poz. "Os indícios que recolhemos indicam que os fraudadores de gás se prestam às organizações criminosas. Os postos servem de fachada para a lavagem de dinheiro."

 

Fraude geral

 

Todos os diversos tipos de fraudes observados acarretam risco de explosão, conforme a Comgás. Por esse motivo, o promotor Dal Poz reitera que somente uma pessoa com conhecimentos específicos é capaz de fazer as alterações. "Se não existir esse tipo de know-how, a explosão aconteceria no momento da adulteração." Ainda não foram registrados acidentes graves, mas os especialistas alertam que o estrago seria semelhante ao da explosão, no dia 24 de setembro, do bazar que vendia fogos de artifícios na cidade de Santo André, no ABC paulista. A explosão destruiu um quarteirão, deixou dois mortos e 12 feridos.

 

Segundo as investigações, a máfia do GNV atua apenas no Estado de São Paulo. "Ainda não há notícia de que a fraude tenha se espalhado pelo País", afirma Alcides Amazonas, chefe da fiscalização em São Paulo da ANP. "Temos recebido denúncias que pressionam por iniciativas. O crime não pode se espalhar para outros Estados, porque é muito perigoso", ressalta. "Fizemos uma operação em um posto de São Paulo que tinha tanto vazamento de gás que, no chão, ao jogar água, se formavam bolhas."

 

O presidente da Associação Brasileira de GNV, Frank Chen, destaca que as fraudes foram constatadas em apenas 4% dos postos existentes. "Mas a nossa preocupação é com a segurança. Os desvios podem repercutir na imagem do combustível", diz Chen. "O conteúdo do gás não se frauda, mas os consumidores precisam tratar com seriedade a possibilidade de um acidente", reforça. "Basta um dele para provocar muitas mortes."

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