Discussões sobre plano diretor começam no sábado

Câmara começa a realizar audiências públicas temáticas e regionais para decidir mudanças na cidade

Bruno Ribeiro - O Estado de S. Paulo,

22 de outubro de 2013 | 18h23

A série de audiências públicas para debater as mudanças no Plano Diretor da capital paulista começam no próximo sábado, dia 26. O primeiro debate sobre o projeto vai ocorrer na zona leste, no plenário do CEU Jambeiro.

Segundo relator do projeto, vereador Nabil Bonduki(PT), os debates vão ser divididos em audiências temáticas e regionais.

“As audiências temáticas devem se aprofundar nos temas específicos do plano. Por exemplo, quem está interessado na questão da habitação terá uma discussão mais profunda nas audiências desse tema. As audiências regionais serão  grandes reuniões, uma por região, onde serão discutidos os temas mais ligados a cada região”, disse o vereador.

Nesta quinta-feira (24), haverá uma apresentação do projeto na Câmara Municipal. A expectativa é que os debates terminem até o fim do ano -- a previsão é que o projeto final do novo Plano Diretor, já com mudanças sugeridas pelos cidadãos, seja levado à votação até fevereiro do ano que vem.

Confira a programação:

AUDIÊNCIAS TEMÁTICAS

Data: 31 de outubro:

Tema: Estruturação urbana e mobilidade: sistema de mobilidade e suas ações prioritárias (artigos 175 a 199)

Horário: das 19h às 22h

Local: Salão Nobre da Câmara Municipal

Data: 1º de novembro

Tema: Redes de estruturação urbana e adensamento: eixos de estruturação, AIU, AEL, parâmetros urbanísticos e incentivos (artigos 50 a 67, 254 )

Horário: das 9h às 13h

Local: Plenário 1º de maio – Câmara Municipal

Data: 5 de novembro

Tema: Instrumentos urbanísticos: outorga onerosa, operações consorciadas, concessão urbanística (artigos art. 82 a 89, 96 a 102, 124)

Horário: das 9h às 13h

Local: Salão Nobre  - Câmara Municipal

Data: 12 de novembro

Tema: Preservação cultural: ZEPECs, transferência do potencial construtivo. (artigos 55 a 58, 90 a 95)

Horário: das 9h às 13h

Local: Plenário 1º de maio – Câmara Municipal

Data: 14 de novembro

Tema: Espaços para a produção da moradia: conceitos de ZEIS, regras para ZEIS 2 , 3 e 4. Empreendimentos de HIS. Cota de solidariedade (artigos 10 inciso XXII e XXIII, 39 a 48 e 125)

Horário: das 19h às 22h

Local: Salão Nobre – Câmara Municipal

Data: 18 de novembro

Tema: Gestão democrática e descentralização: sistema de planejamento urbano, planos regionais e planos de bairro. Instrumentos de participação social e Conselho municipal de política urbana. (artigos 114 a 118, 216 a 249)

Horário: das 19h às 22h

Local:  Salão Nobre – Câmara Municipal

Data: 26 de novembro

Tema: Sistema ambiental urbano e suas ações prioritárias (artigos 129 a 174)

Horário: das 9h às 13h

Local: Plenário 1º de maio – Câmara Municipal

Data: 3 de dezembro

Tema: Redução da Vulnerabilidade: macroárea, urbanização em ZEIS1; Ações prioritárias em habitação e para redução de risco. (artigos 40, 126, 208 e 212)

Horário: das 9h às 13h

Local:  Plenário 1º de maio – Câmara Municipal

Data: 9 de dezembro

Tema: Proteção ambiental: macrozona e suas macroáreas. Instrumento ambiental de pagamento por prestação de serviços ambientais (artigos 12; 16 a 18,112 e 113)

Horário: das 9h às 13h

Local: Salão Nobre – Câmara Municipal

AUDIÊNCIAS REGIONAIS:  

Região Leste:

Data: 26 de outubro

Horário:  das 10h às 14h

LocaL: CEU jambeiro - Av. José Pinheiro Borges, 60, Guaianases

Região Sul:

Data: 23 de novembro

Horário: das 10h às 14h

Loca: CEU Vila Rubi - Rua Domingos Tarroso, 101, Capela do Socorro

Regiões Centro e Oeste

Data: 30 de novembro

Horário: das 10h às 13h

Local: SESC Pinheiros - Rua Paes Leme, 195

Região Norte

Data: 7 de dezembro

Horário: das 10h às 14h

Local: Quadra da Escola de Samba Rosas de Ouro  - Rua Coronel Euclides Machado, 1066

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