Discussão de pena em novo Código será fundamental

Cenário: Bruno Paes Manso

O Estado de S.Paulo

06 Setembro 2012 | 03h02

O tráfico de drogas é hoje o crime que mais cresce no Brasil. Dos 514 mil presos, 125 mil foram por venda de drogas. O roubo simples, segunda modalidade de crime que mais levou à prisão, condenou 48 mil pessoas.

Ao contrário do roubo, no entanto, o traficante não precisa usar da violência e da covardia para praticar o crime. Para vender seu produto, basta prestar bons serviços para quem o procura. Muitos consumidores, em vez de receber tratamento, acabam presos porque a lei de drogas é malfeita e confusa.

Essas questões estão entre as mais polêmicas do debate em torno da reforma do Código Penal, com previsão para ocorrer até o fim deste ano. Para coibir o crime, três são considerados os principais instrumentos; o penal, que desestimularia o consumo e o tráfico pela ameaça de prisão; o tratamento de saúde, por meio da ajuda ao consumidor a largar o vício; e o social, que reconstruiria os laços desfeitos pelo uso da droga.

Em um extremo, estão aqueles que apostam todas as fichas na prisão, como se o problema desaparecesse ao ser trancafiado. Os críticos apontam para o risco de se criar uma indústria do aprisionamento, ceifando futuros e fortalecendo as quadrilhas organizadas.

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