Diretora da Anac nega ter incitado aéreas a driblar normas

'Estado' mostrou que Denise Abreu disse a empresas que elas tinham poder para reagir ao governo

Solange Spigliatti, do estadao.com.br, Agencia Estado

12 de agosto de 2007 | 17h21

A assessoria da diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, divulgou nota hoje informando que "é totalmente falsa e infundada a afirmação de que tenha havido incitação às empresas aéreas para que desobedecessem ou se rebelassem contra as diretrizes do governo". Ela se referia à matéria publicada neste domingo, 12, pelo jornal O Estado de S. Paulo.De acordo com a reportagem do jornal, a diretora da Anac teria incentivado as companhias aéreas a reagir à decisão do governo federal de diminuir o movimento no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, palco do maior acidente aéreo do país, com 199 mortes no dia 17 de julho, no vôo 3054 da TAM. Conforme o Estado apurou, apesar de ser funcionária de um órgão criado para regular e fiscalizar serviços das empresas aéreas, a diretora incentivou as companhias a reagirem contra a decisão do governo de reduzir o tráfego no Aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo, tirando dele o papel de ponto de conexão para a maioria dos vôos do País. Em reunião no Rio, no dia 26, Denise discutiu abertamente com representantes das empresas uma forma de driblar a proibição das conexões em Congonhas.Segundo a nota da Anac, durante reunião ocorrida no dia 26 de julho, na sede do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), com representantes das empresas aéreas, "coube à diretora Denise Abreu informar que as diretrizes emanadas pelo Conac terão de ser seguidas pela Anac e que qualquer divergência com as decisões do Conac deveriam ser expostas ao próprio Conac ou ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim". Diz a nota que os problemas poderiam ainda ser expostos "ao Poder Judiciário, foro apropriado para a resolução de divergências jurídicas que foram apontadas na ocasião pelo advogado do SNEA, Sindicato Nacional das Empresas Aéreas, Geraldo Vieira".Entre os presentes à reunião estavam o brigadeiro J. Roberto, do Decea, o presidente do Snea, José Márcio Mollo, e os diretores da Anac Josef Barat e Coronel Jorge Veloso.A nota diz ainda que "as pessoas de bom senso já devem estar perplexas como a imprensa pode ser tão contraditória". "Uma hora Denise Abreu é tão importante para o Governo Federal que as autoridades se preocupariam em ''''blindá-la''''. Dias depois, a mesma imprensa diz que Denise Abreu faz oposição ao Governo", questiona o texto. "Isso apenas evidencia que há uma deliberada tentativa, por motivos ainda velados, de buscar criar um cenário de desestabilização e dificuldades."Segundo a nota, "é um absurdo imaginar que uma servidora pública exemplar como Denise Abreu possa rebelar-se dessa forma contra diretrizes superiores. Sua competência de dezenas de anos na gestão pública, em diversos governos, de diferentes partidos, a credencia para a atividade que exerce e sobre a qual está pronta a prestar todos os esclarecimentos necessários".Leia a íntegra da nota da Anac.   NOTA À IMPRENSA SÃO PAULO URGENTE Com relação à reportagem Diretora da ANAC pressionou contra ordem do governo, publicada em manchete pelo jornal O Estado de S. Paulo deste domingo, 12, temos a esclarecer, com relação aos acontecimentos envolvendo Denise Abreu, diretora da ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil: 1. É totalmente falsa e infundada a afirmação de que tenha havido incitação às empresas aéreas para que desobedecessem ou se rebelassem contra as diretrizes do governo. 2. Na reunião ocorrida dia 26 de julho, na sede do DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), diante das ponderações sobre interpretações do texto da Resolução nº. 006 do CONAC (Conselho Nacional de Aviação Civil), feitas por representantes das empresas aéreas que compareceram à reunião, coube à diretora Denise Abreu informar que as diretrizes emanadas pelo CONAC terão de ser seguidas pela ANAC e que qualquer divergência com as decisões do CONAC deveriam ser expostas ao próprio CONAC ou ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ou, ainda, finalmente, ao Poder Judiciário, foro apropriado para a resolução de divergências jurídicas que foram apontadas na ocasião pelo advogado do SNEA, Sindicato Nacional das Empresas Aéreas, Geraldo Vieira. 3. Conforme informado e ressaltado à reportagem do jornal, e ignorado na publicação, vários presentes, se consultados, podem confirmar os fatos aqui narrados, e oficialmente. Estiveram presentes à reunião, entre outros, o Brigadeiro J. Roberto, do DECEA, o presidente do SNEA, José Márcio Mollo, e os diretores da ANAC Josef Barat e Coronel Jorge Veloso. 4. A leitura atenta da reportagem do Estado mostra que, retirado o forçado direcionamento contido no texto e no título, os fatos ocorreram exatamente como narrados acima. 5. As pessoas de bom senso já devem estar perplexas como a imprensa, numa mesma semana, pode ser tão contraditória. Uma hora Denise Abreu é tão importante para o Governo Federal que as autoridades se preocupariam em blindá-la. Dias depois, a mesma imprensa diz que Denise Abreu faz oposição ao Governo! Isso apenas evidencia que há uma deliberada tentativa, por motivos ainda velados, de buscar criar um cenário de desestabilização e dificuldades. Será em vão. 6. É um absurdo imaginar que uma servidora pública exemplar como Denise Abreu possa rebelar-se dessa forma contra diretrizes superiores. Sua competência de dezenas de anos na gestão pública, em diversos governos, de diferentes partidos, a credencia para a atividade que exerce e sobre a qual está pronta a prestar todos os esclarecimentos necessários. São Paulo, 12 de agosto de 2007

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