Diretor ajudou igreja a engolir rua de Santo Amaro

Setor da Prefeitura então comandado por Hussain Aref Saab, hoje investigado por enriquecimento ilícito, permitiu obra irregular

DIEGO ZANCHETTA, RODRIGO BURGARELLI, O Estado de S.Paulo

20 de maio de 2012 | 03h03

Uma série de manobras ilegais do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), setor da Prefeitura de São Paulo que era comandado por Hussain Aref Saab, de 67 anos, permitiu que 137 metros da Rua Bruges, em Santo Amaro, na zona sul da capital, fossem engolidos por um templo da Igreja Mundial. Aref se desligou da Prefeitura após suspeitas de enriquecimento ilícito e de conseguir 125 apartamentos em 7 anos.

Mesmo sem alvará para o início das obras, a construção já tem colunas de 5 metros de altura e ocupa quarteirão com 14,3 mil m². O Ministério Público Estadual estuda pedir a demolição do prédio. A obra fez sumir todo o prolongamento da Rua Bruges, até a Rua Benedito Fernandes.

O alvará solicitado pela igreja, em outubro de 2010, nunca foi liberado. Mas, como o setor de Aref não deu resposta ao pedido de alvará nos quatro primeiros meses após a entrada do processo, a igreja ganhou o chamado "direito de protocolo" para começar as obras, em março de 2011.

Dois meses depois, os vizinhos apresentaram denúncia ao MP de que a construção alterava traçado do viário urbano aprovado em 1988, o que é ilegal - modificações em ruas e avenidas só podem ser feitas por meio de projetos que passem por duas votações na Câmara. A informação sobre a ilegalidade do templo chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo em abril.

'Comunique-se'. Alertado pela CCJ, o setor de Aref não acionou a Subprefeitura de Santo Amaro para fiscalizar a construção. Em agosto, logo após novo pedido de fiscalização do Legislativo no local da obra, uma arquiteta subordinada a Aref emitiu à igreja um "comunique-se", documento que dá 30 dias para o responsável apresentar provas de que não está irregular.

No dia 20 de agosto, depois do pedido de esclarecimento do governo, uma advogada da Igreja Mundial retirou a planta original do templo que estava anexada ao processo que pedia o alvará. O Código de Obras diz que, caso o empreendedor retire a planta do pedido de alvará, o projeto deve ser indeferido em 30 dias. Além de não indeferir o processo, que está sem planta até hoje, o setor de Aref renovou por três vezes o prazo de 30 dias que a igreja tinha para prestar esclarecimentos.

Ao renovar essa licença chamada "comunique-se" por três vezes, o setor de Aref infringiu mais uma vez o Código de Obras, que permite uma única prorrogação para esse tipo de documento. Nesse período, as obras foram aceleradas, conforme relatam os vizinhos.

"Eu liguei mais de 30 vezes na Subprefeitura de Santo Amaro pedindo fiscalização, falando que a obra estava fechando a rua. E nunca veio um funcionário aqui", relata Márcio Aparecido Sacramoni, de 52 anos, dono de um bar localizado a duas quadras da obra. "Se a rua já fica parada hoje sem igreja, como vai ficar em dias de culto?", questiona o comerciante Arthur Vieira, de 34 anos, dono de uma papelaria.

A obra da Igreja Mundial vai ter impacto direto em vias que servem de acesso para a Marginal do Pinheiros. Juntas, as Ruas Bruges e Florenville são a saída de veículos da Avenida Victor Manzini para a Avenida das Nações Unidas. Além do movimento de carros, caminhões e ônibus, a Rua Bruges também tem grande fluxo de pedestres.

Outro lado. A Secretaria Municipal de Habitação, à qual o departamento de Aref estava subordinado, informou que todas as aprovações emitidas pelo ex-diretor serão investigadas por um grupo técnico. "A Secretaria Municipal de Habitação constituirá um grupo técnico para averiguar os principais processos de aprovação sob os quais foram levantadas suspeitas e se pronunciará após a conclusão desse trabalho", informou a Assessoria de Imprensa da Prefeitura.

O prefeito Gilberto Kassab (PSD), por sua vez, declarou na sexta-feira que "não existe suspeição" sobre os projetos aprovados em sua gestão. A Igreja Mundial, procurada desde a última sexta-feira, não respondeu às ligações da reportagem.

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