Diplomata iraniano foge do País após abuso

Ele ainda pode ser declarado 'persona non grata' e acabar expulso oficialmente

VANNILDO MENDES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

19 Abril 2012 | 03h03

Informações extraoficiais indicam que o diplomata iraniano Hekmatollah Ghorbani, de 50 anos, suspeito de abusar de quatro meninas, com idade entre 9 e 15 anos, na piscina do Clube de Vizinhança, em Brasília, deixou o País às pressas.

Caso a saída do diplomata seja definitiva, o Irã terá de comunicar o fato oficialmente ao governo brasileiro e devolver as credenciais do diplomata. O Ministério das Relações Exterior ouviu ontem familiares de vítimas e começou a analisar a situação do iraniano, que ainda pode ser declarado "persona non grata" e acabar expulso oficialmente do País.

Ghorbani é casado, tem dois filhos e atua há dois anos no cargo de conselheiro, a terceira maior função na hierarquia diplomática. Segundo relato da mãe de uma das vítimas, que não quis ser identificada, havia dez meninas na piscina na hora do incidente. O diplomata as convidava para uma brincadeira e durante o mergulho acariciava suas partes íntimas. Uma das vítimas viu que as outras choravam por causa do abuso e chamou a segurança.

O diplomata foi detido e em seguida liberado pela 1.ª Delegacia de Polícia, por ter imunidade diplomática prevista na Convenção de Viena, da qual Brasil e Irã são signatários. A Embaixada do Irã recebeu cópia do relatório policial, mas se recusou a comentar o caso.

O Itamaraty tem 30 dias para concluir a análise do caso e fechar um relatório, que será enviado ao governo iraniano. O delegado Anderson Spíndola, da 1.ª DP de Brasília, encarregado da investigação pela Polícia Civil, também já tomou os depoimentos de familiares, servidores do clube e testemunhas.

Imunidade. A Convenção de Viena, da qual o Brasil é signatário desde 1965, assegura imunidade de jurisdição penal, civil e administrativa a todo agente diplomático. O portador do título, bem como seus familiares, não é obrigado sequer a prestar depoimento como testemunha e não está sujeito a nenhuma medida que afete sua inviolabilidade. Eles não podem ser presos ou processados por nenhum crime, nem ao menos multados por infrações, como as de trânsito, embora as embaixadas já paguem esse tipo de multa atualmente.

Se as autoridades iranianas acolherem a denúncia, ele será julgado no seu país, à luz do Alcorão, que estipula punições duras - incluindo chibatadas - para quem molesta crianças.

No Brasil, o crime de pedofilia pode levar a um julgamento por estupro de vulnerável. Segundo a legislação, alterada em 2009, quem mantém qualquer contato libidinoso com menor de 14 anos está sujeito a cumprir pena de 8 a 15 anos.

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