Diplomata iraniano é acusado de pedofilia

Ele chegou a ser preso em Brasília, mas foi liberado porque tem imunidade diplomática

VANNILDO MENDES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

18 Abril 2012 | 03h05

A Polícia Civil de Brasília enviou ontem ao Itamaraty um boletim de ocorrência contra o diplomata do Irã Hekmatollah Ghorbani, de 50 anos, acusado de abusar de quatro meninas, com idade entre 9 e 15 anos, na piscina do Clube Vizinhança, na Asa Sul. Ele chegou a ser preso em flagrante, após ser cercado e ameaçado de agressão por familiares das vítimas, mas foi libertado após prestar depoimento, beneficiado pela imunidade diplomática plena.

Conforme testemunhas, o diplomata aproveitava-se de sua habilidade de nadador para acariciar as partes íntimas das crianças enquanto nadava com elas. A abordagem se repetiu de forma ostensiva com as quatro meninas mais próximas, que começaram a gritar e pedir auxílio. O Itamaraty informou, por meio da assessoria, que vai ouvir hoje em audiência o relato dos pais das crianças e analisar os dados do relatório policial.

Uma das hipóteses previstas na Convenção de Viena, que define a imunidade plena para diplomatas, é declarar o diplomata "persona non grata" e determinar sua expulsão do País. Tanto o Brasil quanto o Irã são signatários do documento.

O delegado Anderson Spíndola, da 1.ª Delegacia de Polícia de Brasília, encarregado da investigação, tomou os depoimentos de familiares, servidores do clube e testemunhas. Ele enviou cópia do relatório também para a Embaixada do Irã, que deverá pedir abertura de processo contra o diplomata em seu país. A Embaixada informou que não comentaria o caso e o assunto seria tratado na esfera administrativa e jurídica do Irã.

A identidade das vítimas e de seus pais foi mantida em sigilo para proteção da imagem e integridade das crianças. No depoimento, o pai de uma garota de 11 anos contou que o iraniano fingia que mergulhava e passava a mão nas partes íntimas dela.

Em pânico, a menina entrou em choro convulsivo. Ela saiu da piscina, mas o diplomata acabou desmascarado depois que outras meninas passaram a fazer a mesma queixa.

Punição. A lei criminal iraniana, como nos diversos países muçulmanos, tem por base o Alcorão, que prevê penas rigorosas para pedofilia e abusos em geral contra crianças. Uma das punições possíveis é o açoite, além de prisão e medidas compensatórias para as vítimas.

No Brasil, o crime de pedofilia pode levar a um julgamento por estupro de vulnerável. Segundo a legislação, alterada em 2009, quem mantém qualquer contato libidinoso contra menor de 14 anos está sujeito a cumprir pena de 8 a 15 anos.

Outro caso. O último caso grave envolvendo uma representação diplomática ocorreu há três anos, com o filho do embaixador do Paraguai, que bateu em alta velocidade em outros dois veículos, que ficaram destruídos. Sem carteira de habilitação e com sinais de embriaguez, ele não precisou fazer o bafômetro e foi liberado tão logo o pai chegou ao local do acidente e exibiu sua condição diplomática.

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