Diploma para dentista e psicólogo também pode exigir trabalho no SUS

Criação de atividade obrigatória na rede pública era pensada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para Odontologia, Psicologia, Nutrição, Enfermagem e Fisioterapia; regulamentação para Medicina deve sair em 180 dias

LÍGIA FORMENTI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

10 Julho 2013 | 02h06

A criação de um ciclo obrigatório de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) não deve ficar restrito ao curso de Medicina, como definido no Programa Mais Médicos, anunciado anteontem pelo governo. O Conselho Nacional de Educação (CNE) estuda a adoção da medida para outras carreiras da área de saúde. O plano prevê que estudantes de Odontologia, Psicologia, Nutrição, Enfermagem e Fisioterapia também concluam a formação com atividades na rede pública.

"Isso já vem sendo pensado", informou ontem o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller. Não há prazo para a conclusão da análise, que começou antes mesmo dos estudos sobre o caso da Medicina.

O governo anunciou anteontem a edição de medida provisória para ampliar de 6 para 8 anos a duração de Medicina em instituições públicas e privadas. A decisão vale para estudantes que ingressarem na faculdade a partir de 2015. O ciclo complementar será feito em locais indicados pelas instituições de ensino, que formarão rede com serviços públicos de assistência.

Durante os dois anos do ciclo suplementar, o aluno não pagará mensalidade. Pelos serviços prestados, receberá uma bolsa com valor ainda não definido. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a remuneração deverá variar entre R$ 2,9 mil e R$ 8 mil. A verba virá da Saúde.

Remuneração. As instituições de ensino receberão pela supervisão feita ao trabalho do aluno na rede do SUS. A forma como isso será feito também ainda não está decidida. "Há tempo ainda para se pensar", justificou Speller. "Estamos falando em algo que terá impacto apenas em 2021."

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não descartou a possibilidade de o aluno ser enviado para uma cidade diferente daquela onde ele cursou a graduação. Para isso, no entanto, é preciso que a instituição de ensino tenha um vínculo com a unidade básica de saúde ou o hospital para onde o estudante será enviado.

A regulamentação do texto pelo Conselho Nacional de Educação deve demorar seis meses. 

 

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