WERTHER SANTANA/ESTADÃO
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Diminuição da oferta de terreno em SP pode aumentar a desigualdade; leia análise

As políticas públicas habitacionais não vêm se interessando pelo atendimento ao déficit, mas sim pelo retorno financeiro

Celso Aparecido Sampaio*, O Estado de S.Paulo

07 de julho de 2021 | 05h00

O padrão da verticalização não é necessariamente um gerador de exclusão, vide os conjuntos habitacionais construídos pelos Institutos de Previdência (criados por Getúlio Vargas), o BNH e o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Nos próximos anos, contudo, a diminuição de terrenos vazios e o aumento da área construída e para unidades de renda média e alta só vão aumentar, assim como a desigualdade. As políticas públicas habitacionais não vêm se interessando pelo atendimento ao déficit, mas sim pelo retorno financeiro. Neste sentido, demole-se para construir o novo. E, quanto menor a unidade, mais econômico o investimento.

A localização e as infraestruturas encarecem a vida nos locais de maior acesso. Nestes, são importantes a aplicação de políticas de inclusão, como a oferta de moradia por locação social e a moradia social para quem tem maior limitação de renda.

A descentralização tão intencionada com a criação de distritos industriais nas periferias, como em São Mateus, surtiu efeito, mas não responde hoje às necessidades dos moradores. É preciso melhorar as condições de transporte/mobilidade e incentivar a criação de empregos, para contribuir com uma cidade mais democrática.

Minha aposta está no fortalecimento da participação daquela população que é minoria em direitos, mas maioria quantitativa na cidade. É preciso criar políticas de superação da pobreza e fortalecimento dos laços colaborativos e comunitários, que vimos crescer na pandemia. A Câmara Municipal precisa intensificar a discussão sobre a participação comunitária e na gestão da cidade. As leis precisam chegar com uma linguagem acessível ao povo. É importante criarmos canais efetivos de participação, com a ampliação da divulgação de dados e informações censitárias, além de diagnósticos da aplicação de políticas sociais e urbanas. Somente com conhecimento e poder de decisão sobre a destinação e a distribuição equilibrada de recursos, vamos poder pensar numa cidade mais democrática. 

*PROFESSOR DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

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