Dilma quer pena maior para reduzir acidentes

Presidente fala em pacto contra impunidade e ministério, em reduzir mortes em 50%

TÂNIA MONTEIRO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

22 Setembro 2012 | 03h02

A presidente Dilma Rousseff defendeu o aumento do padrão de segurança nos carros brasileiros para reduzir o número de mortes no trânsito e pediu a contribuição da indústria automobilística. O ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, por sua vez, anunciou que a meta do governo será reduzir em 50% o número de mortes no trânsito até 2020, aceitando proposta feita pela Organização das Nações Unidas (ONU) a todos os países-membros em 2010.

Dilma, que discursou na cerimônia de lançamento da campanha de trânsito permanente no Palácio do Planalto, vestia sobre a roupa uma camiseta que estampava a foto de Rafael, filho da atriz Cissa Guimarães. "Eu quero iniciar homenageando todas as mães, todos os pais, todos os parentes que sofreram perdas como a da Cissa. São perdas irreparáveis, porque cada uma de nós, mulheres, sabemos que tem uma coisa que é antinatural: é perder um filho."

Dados do Ministério da Saúde de 2010 mostram que ocorrem 42 mil mortes por ano nas estradas e ruas do País. Nesse mesmo ano, o gasto registrado no Sistema Único de Saúde (SUS) com acidentes de trânsito chegou a R$ 187 milhões. "Precisamos de uma relação de cooperação com a indústria para elevar o padrão de segurança nos nossos automóveis", afirmou a presidente, após lembrar que a maior taxa de mortalidade atinge os jovens e muitos desses acidentes ocorrem com motos.

Neste fim de semana começa a ser veiculada uma campanha de TV como parte do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes. Algumas medidas têm apoio da Federação Internacional de Automobilismo (FIA) e do campeão Emerson Fittipaldi, também presente à cerimônia. Outras ações devem ser lançadas até fevereiro em escolas, shows e eventos esportivos.

Pena maior. Dilma ainda concordou com Cissa Guimarães, que pediu o endurecimento da penalização de quem mata no trânsito. "Quem comete homicídio não vai para a prisão porque pena de 4 anos não leva ninguém para a cadeia e aí se tem a certeza da impunidade", disse a atriz.

Ela pediu ainda "um pacto para acabar com a impunidade, com a sensação de impunidade e com a corrupção, e a mobilização dos agentes de trânsito" para reduzir o número de mortos no trânsito. "Um Airbus de mortes no trânsito cai todos os dias no Brasil", desabafou, acrescentando que isso "é inadmissível".

Ao discursar, Dilma citou a fala de Cissa e pregou endurecimento das penas. Ela afirmou que é preciso haver "correspondência entre a realidade e a legislação" e disse que é "obrigação do governo" fazer esse pacto pela redução de mortes. Segundo a presidente, "só é possível fazer esse pacto quando a sua dor for a nossa dor" e isso é necessário para que se "criem padrões de comportamento onde o bom é respeitar regras e o ruim é violá-las, para que não sejamos cúmplices".

Dilma destacou também que o governo federal "está fazendo sua parte" no combate às mortes no trânsito, ao aumentar o número de estradas, duplicá-las e investir em mobilidade urbana em grandes cidades. A presidente pediu ainda o envolvimento dos governos estaduais e dos prefeitos das grandes cidades e dos cidadãos em geral neste pacto para que se possa "exercitar a solidariedade e a prudência".

Sem bafômetro. Na parte legislativa, a maior aposta do governo se volta para a mudança na legislação sobre o bafômetro. Como o Estado revelou no início do mês, para apressar a vigência de leis que punam motoristas bêbados que evitam fazer o teste do aparelho, a ideia é acelerar neste ano a tramitação do projeto de lei que permite à Justiça condenar o condutor alcoolizado, mesmo que não seja comprovada a quantidade de álcool que ele tem no sangue - informação que só é obtida pelo teste do bafômetro ou por exame de sangue.

O projeto, que já foi aprovado na Câmara e espera votação do Senado, seria um atalho para a definição das regras sobre a produção de provas para a lei seca. O caminho mais longo seria a reforma do Código Penal no Senado.

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