Dificuldade é convencer morador, diz Sabesp

Outro problema é que muitos proprietários são veranistas e só aparecem na temporada

Fabiana Cambricoli / SÃO SEBASTIÃO, O Estado de S.Paulo

20 de janeiro de 2014 | 02h02

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) afirma que a principal dificuldade é convencer os proprietários dos 25 mil imóveis que ainda estão sem conexão com a rede de esgoto a fazer as obras para se regularizarem. O superintendente da Sabesp no litoral norte, José Bosco Fernandes de Castro, diz que a companhia tem buscado o diálogo com os moradores, já que não tem o poder de obrigá-los a fazer a conexão.

"Uma das nossas dificuldades é mostrar ao morador que mesmo que ele tenha uma fossa muito bem feita, a rede coletora é sempre a melhor opção. A fossa pode extravasar, além de contaminar o lençol freático", diz ele. "Outra dificuldade é que muitos proprietários são veranistas, só aparecem na casa na época de temporada, então fica difícil contatá-los", afirma.

Segundo Castro, a Sabesp também tem alertado as vigilâncias sanitárias municipais e o Ministério Público sobre as casas não conectadas à rede. A legislação permite que as prefeituras multem os proprietários de casas que não se conectaram.

Questionadas pelo Estado, as cidades dizem que fiscalizam e fazem autuações. A Prefeitura de Caraguatatuba afirmou que realiza vistorias com base em listagem de imóveis enviada pela Sabesp. A administração diz que, em 2013, fiscalizou 3.745 propriedades, autuou 477 delas e multou 25. O valor da penalidade é de até R$ 1.683,20.

A prefeitura de São Sebastião diz que também tem fiscalizado e multado os imóveis, mas ressaltou que a característica urbanística da cidade faz com que muitas casas estejam em nível inferior à rede coletora, o que obriga o morador a instalar bombas para que o esgoto suba até a tubulação.

A prefeitura de São Vicente também afirma vistoriar residências, mas que, na maioria dos casos, o problema não é dos moradores. "Nem todas as redes entregues foram liberadas pela Sabesp para que as casas se conectassem", diz Willys Vicente Carneiro, diretor da Secretaria de Obras e Meio Ambiente.

A Sabesp afirma que o levantamento do número de ligações pendentes considera locais com rede coletora disponível e que está investindo R$ 20 milhões em novas redes na cidade.

Obras gratuitas. Moradores que não fizeram a conexão do imóvel à rede de esgoto e que não têm condições de arcar com as despesas da reforma do imóvel podem se cadastrar num programa da Sabesp no qual as obras são feitas gratuitamente pela companhia em parceria com o governo do Estado.

Para ser beneficiado pelo programa Se Liga na Rede, o morador deve ganhar até três salários mínimos por mês.

Em Caraguatatuba, parte das casas com ligações pendentes está em áreas mais pobres, como o bairro Perequê-Mirim.

"A rede coletora do bairro foi liberada pela Sabesp em agosto e cobre uma área com 4 mil casas. Até agora, poucas fizeram a conexão. Esperamos que o programa atenda 1,2 mil imóveis nessa região", diz Pedro Fernando Ponce, gerente de divisão de Caraguatatuba da Sabesp.

Morador do Perequê-Mirim há 40 anos, o pedreiro Antonio de Oliveira Costa, de 67 anos, foi um dos atendidos. "Até agora, o esgoto ia para a fossa que eu mesmo fiz quando construí a casa. Modéstia à parte, foi muito bem feita porque durou até hoje, mas sempre tem o problema de transbordar, juntar mosquito. É melhor ter a rede, né?"

No bairro, há situações piores do que as casas com fossa. Em algumas áreas, o esgoto é lançado em valas e os dejetos ficam a céu aberto. Segundo a Sabesp, o programa Se Liga Na Rede já atendeu 374 imóveis no litoral norte e outros 976 na Baixada Santista. Para aderir ao programa, o morador deve procurar a agência da Sabesp de sua região.

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