Diante de crise da água, promotores pedem intervenção em Itu

Proposta foi levada ao procurador-geral de Justiça; Ministério Público responsabiliza prefeito por falta d’água

Chico Siqueira, ESPECIAL PARA O ESTADO

23 de outubro de 2014 | 03h00

ARAÇATUBA - Três promotores de Justiça de Itu pediram ao procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, intervenção estadual na cidade e uma ação contra o prefeito Antonio Luiz Carvalho Gomes (PSD), o Tuíze, por crime de responsabilidade diante da crise de falta de água. O Ministério Público Estadual (MPE) quer responsabilizá-lo, civil e criminalmente, pelo desabastecimento, que completará um ano em novembro e tem causado protestos em Itu.

Segundo a promotora Maria Paula Pereira da Rocha, os pedidos foram feitos na sexta-feira passada. Para eles, Tuíze tem faltado com transparência e deixado de cumprir suas obrigações para garantir o abastecimento. “Mas a decisão de intervenção estadual e de processar o prefeito por crime de responsabilidade cabe ao procurador-geral, que está analisando os pedidos”, disse Maria Paula.

Tuíze também é acusado pela oposição de não fiscalizar a concessionária Águas de Itu. “Ele não fiscalizou e a concessionária deixou de fazer a manutenção do sistema e de investir nas obras para evitar o desabastecimento”, disse a vereadora Balbina Oliveira de Paula Santos (PMDB). Os parlamentares rejeitaram o pedido de Balbina para instalar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI).

Explicação. Por meio de nota, o prefeito afirmou que a fiscalização é feita pela agência reguladora e penalidades já foram aplicadas, “como, por exemplo, expurgo de 6% sobre a tarifa de água e esgoto, multas que ultrapassam R$ 10 milhões e descontos em contas de água”. A prefeitura, ainda de acordo com a nota, exigiu a construção de duas estações de tratamento de água na cidade.

A Águas de Itu afirmou, em nota, que as denúncias “não têm fundamento” e informou que, “em curto prazo, a expectativa da concessionária é de que a situação atual seja minorada com a chegada do período de chuvas. De outra parte, a concessionária está investindo na construção de uma adutora de 22,5 quilômetros de extensão”.

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