Governo do Estado de São Paulo
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Dez entidades financeiras pedem em carta a Doria que não antecipe feriado bancário em SP

Órgãos como Febraban e B3 afirmam que a 'decretação súbita e imprevista' levanta problemas 'incontornáveis'

Matheus Piovesana, O Estado de S.Paulo

19 de maio de 2020 | 10h55

SÃO PAULO - Entidades que representam instituições financeiras pedem, em carta ao governador do Estado de São Paulo, João Doria, à qual o Broadcast teve acesso, para que o setor seja excluído da antecipação de feriados no Estado estudada por ele. A medida, que ainda depende de votação na Assembleia Legislativa paulista, anteciparia os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra para quarta, 20, e quinta, 21, e o feriado da Revolução Constitucionalista para segunda, 25.

Na capital paulista, o prefeito Bruno Covas assinou na manhã de hoje o decreto que antecipou os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra para esta semana. No âmbito municipal e no estadual, a ideia é aumentar a taxa de isolamento social para evitar um avanço ainda mais rápido da covid-19 — São Paulo é o Estado com mais casos confirmados da doença no País.

Na carta enviada a Doria, dez entidades, entre elas a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a B3, pedem para os que os feriados bancários referentes às datas sejam mantidos em seus dias originais caso o governo de fato antecipe os feriados.

Os órgãos afirmam que a "decretação súbita e imprevista" de feriados levanta problemas, "alguns incontornáveis", de natureza social, operacional e jurídica. Um deles seria o fechamento de agências bancárias em meio ao pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 prestado pelo governo federal. O pagamento da segunda parcela foi iniciado ontem.

Em termos operacionais, argumentam as entidades, a antecipação de feriados interromperia a compensação de cheques e títulos, a geração de multas e encargos sobre atrasos em pagamentos, e a "paralisação de milhões de transações". O texto fala ainda em risco sistêmico por conta do impacto dos feriados sobre sistemas automatizados, e em problemas para empresas exportadoras, devido às operações de proteção cambial (hedge) que costumam contratar.

O documento também argumenta que com a redução do horário de atendimento nas agências físicas, adotada por conta da covid-19, já houve redução significativa do fluxo de pessoas nas unidades.

A carta é assinada, entre outros, por Sérgio Rial, CEO do Santander e também presidente do Conselho de Representantes da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF); Ricardo Gelbaum, presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC); Carlos Ambrósio, presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima); Gilson Finkelsztain, presidente da B3; e Isaac Sidney, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Também endossam o documento a Associação Brasileira de Bancos Internacionais (ABBI), a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), a Associação Brasileira das Empresas de Leasing (Abel), a Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) e a Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos de Valores, Câmbio e Mercadorias (Ancord).

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