18 de agosto de 2013 | 02h02
DEBATE
Sim Todo o descumprimento de dever jurídico pode sujeitar o inadimplente a sanções. Assim, deveres conjugais como a fidelidade, o respeito e a consideração, se descumpridos, também sujeitam o ofensor a sanções. No âmbito jurídico, a culpa é o descumprimento consciente de um dever. Ela tem função importante nas atitudes sociais.
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