Deve existir culpa no término do casamento?

Não Desentendimentos de casal sempre existiram e continuarão existindo. Mas não é necessário que as versões de cada parte sejam levadas ao Judiciário. O amor acaba. Não há inocentes ou culpados. E ainda que tivesse, não cabe ao Estado intervir na intimidade do casal para investigar se há culpados.

O Estado de S.Paulo

18 de agosto de 2013 | 02h02

DEBATE

Sim Todo o descumprimento de dever jurídico pode sujeitar o inadimplente a sanções. Assim, deveres conjugais como a fidelidade, o respeito e a consideração, se descumpridos, também sujeitam o ofensor a sanções. No âmbito jurídico, a culpa é o descumprimento consciente de um dever. Ela tem função importante nas atitudes sociais.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.