MARCIO FERNANDES/ESTADAO
MARCIO FERNANDES/ESTADAO

Detran/SP suspende por 15 dias autuação por falta de licenciamento

Departamento paulista prorrogou prazo para início de autuação em razão da paralisação dos caminhoneiros. Pagamento deveria ocorrer até esta quarta

O Estado de S.Paulo

30 Maio 2018 | 19h24

SÃO PAULO - Em razão da paralisação dos caminhoneiros, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) informou que não penalizará, até o dia 15 de junho, os donos de veículos com placas de final 2 por falta de licenciamento de 2018.  Autuações e apreensões só ocorrerão a partir de 16 de junho. A medida, segundo o órgão, visa a evitar transtornos por eventuais atrasos no envio de documentos via Correios, como o de licenciamento.

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O Detran lembra que donos de veículos com placas terminadas em 2 devem realizar o licenciamento anual obrigatório até o último dia útil de maio: dia 30, nesta quarta. Pela legislação, veículos não licenciados ficariam impedidos de rodar a partir de 1.º de junho — prazo prorrogado por portaria.

Licenciamento em atraso gera a remoção do veículo ao pátio, segundo o departamento. Além disso, o proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na habilitação, “pois conduzir veículo que não esteja devidamente licenciado é infração gravíssima, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, lembra o Detran.

Como licenciar 

O órgão informa que o valor do licenciamento em 2018 é de R$ 87,38 para todo tipo de veículo. Não é necessário ir às unidades do Detran/SP ou imprimir boleto para pagar a taxa. Basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ao caixa bancário ou selecionar essa opção nos terminais eletrônicos das agências ou no internet banking. É preciso quitar possíveis débitos de IPVA, seguro obrigatório e multas, por exemplo. Com o comprovante de pagamento e um documento de identificação em mãos, o condutor pode ir ao Detran/SP ou posto Poupatempo para solicitar a emissão do documento.

Cronograma oficial 

 No Estado de São Paulo, o calendário anual obrigatório começa em abril e vai até dezembro, de acordo com o final de placa do veículo. Confira o cronograma na tabela abaixo:

Calendário obrigatório de licenciamento 2018

Todos os veículos, exceto caminhões

Final de placa

Mês obrigatório

1

Abril

2

Maio

3

Junho

4

Julho

5 e 6

Agosto

7

Setembro

8

Outubro

9

Novembro

0

Dezembro

Veículos registrados como caminhão

1 e 2

Setembro

3, 4 e 5

Outubro

6, 7 e 8

Novembro

9 e 0

Dezembro

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