Detran faz mais de 700 mil notificações por multas em excesso ou gravíssimas

Na média, mais de um condutor por minuto foi notificado entre janeiro e novembro, 14% a mais do que o registrado no ano anterior

CAIO DO VALLE , EPITÁCIO PESSOA, O Estado de S.Paulo

18 de fevereiro de 2013 | 02h01

O número de notificações expedidas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) para motoristas que estouraram os 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou cometeram infração gravíssima subiu 14% em 2012. Foram 711.636 (mais de um por minuto), ante 621.771 dois anos atrás, um acréscimo de quase 90 mil alertas - os dados se referem ao período de janeiro a novembro de 2012.

O ator Arthur Berges, de 23 anos, dirige todos os dias pela cidade de São Paulo. Recebeu por volta de 30 multas nos últimos quatro anos, tendo a CNH suspensa em 2012. Mas não por infrações que ele considera arriscadas - ou seja, as que põem vidas em risco, entre as quais guiar acima do limite de velocidade. "O que me irrita é que vejo muita gente cometendo ações graves sem tomar multa."

Para justificar tantos pontos marcados em sua carteira - mais de 70 -, o jovem alega dificuldades para respeitar o rodízio e as vagas. "Trabalho em teatros distantes." Mas confessa que cometeu uma infração gravíssima (que rende 7 pontos na CNH), na região da Avenida Paulista: ultrapassagem sobre uma faixa dupla contínua.

As infrações de trânsito já o fizeram pagar mais de R$ 5 mil em multas. "Com esse dinheiro, daria para a gente ter ido viajar", comenta sua namorada, a atriz Louise Helene Schlemm, de 20 anos. Além do prejuízo financeiro, Berges conta que teve de encarar a suspensão da carteira por dois meses, além de fazer curso de reciclagem, que custa R$ 100.

Das nove infrações de trânsito mais autuadas pelo Detran-SP em 2012, quatro são de natureza gravíssima: andar com automóvel ou moto sem licenciamento, conduzir com CNH vencida há mais de 30 dias, dirigir sem CNH e pilotar motocicletas sem capacete ou roupa adequada. Embora tenha divulgado que essas são penalizações frequentes, o órgão não informou quantas multas foram aplicadas para cada uma.

Pena, recurso e suspensão. Segundo o Detran-SP, o prazo da pena é "variável" e "precede a cassação" da CNH, que "sempre ocorre pelo período de dois anos". Toda semana, publica-se a relação de motoristas paulistas que correm o risco de ter a CNH suspensa no Diário Oficial do Estado. O órgão informa ainda que, depois de receber a notificação, o motorista tem 30 dias para recorrer e apresentar a sua defesa. Se os recursos forem negados, o condutor fica em situação irregular e deve entregar a carteira no Detran-SP.

Para Jaime Waisman, doutor em Engenharia de Transportes pela Universidade de São Paulo (USP), o aumento de notificações emitidas revela um maior desrespeito às normas de tráfego no Estado. "O que teria de ser feito é uma intensificação da fiscalização de trânsito de uma forma geral, para coibir as práticas irregulares."

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