Detran anuncia medidas contra a fraude na habilitação

Em nota, órgão informou que delegados foram substituídos ou remanejados dos Ciretrans da Grande São Paulo

Paulo R. Zulino - estadao.com.br,

16 de junho de 2008 | 10h14

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo e a Delegacia Geral de Polícia divulgaram nesta segunda-feira, uma nota conjunta sobre as denúncias de falsificação de carteiras de habilitação. Os dois órgãos informaram as medidas que foram adotadas para combater a fraude.   De acordo com a nota, dez delegados foram substituídos nos Ciretrans da Grande São Paulo, nas cidades de Carapicuíba, Cotia, Caieiras, Cajamar, Mairiporã, Arujá, Poá, Itaquaquecetuba, Santo André e Mauá, além do município de Ferraz de Vasconcelos. Em Ferraz de Vasconcelos, o responsável já tinha sido substituído anteriormente.   Nesse mesmo período, ocorreram outros 20 remanejamentos, sendo que 17 entre os departamentos da sede do Detran, na capital paulista, e outros três internamente, também na própria unidade. Com isso, foram totalizados 35 remanejamentos e substituições.   Reuniões com representantes da Secretaria Estadual da Segurança Pública, Delegacia Geral de Polícia, Detran e PRODESP - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - estabeleceram novos mecanismos de controle e fiscalização para que em 30 dias, sejam inseridos mecanismos de bloqueio entre as diversas fases do processo de habilitação. A partir de 18 de junho de 2008, todas as digitais (biometria) terão auditoria online comparadas com os 20 milhões de registros do banco de dados da Prodesp.   A Portaria 1.160, que estabelece as novas regras para o cadastramento, controle e fiscalização dos processos de habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, além de disciplinar a comprovação de residência de domicílio, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 10 de junho de 2008.   BALANÇO Ainda, conforme a nota, só em 2007, a Corregedoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo realizou 4.555 apurações preliminares, com 4.078 casos relatados; instaurou 2.014 inquéritos policiais e relatou 2.067; abriu 746 sindicâncias e relatou 629. Outros 326 processos administrativos foram instaurados, efetuando 75 flagrantes, demitindo 104 policiais civis e aplicando punições para outros 395.   Além disso, segundo o comunicado, foram instituídos novos procedimentos internos, como, por exemplo o Serviço de Avaliação Funcional e Institucional e o Sistema Único de Denúncias e Reclamações. As medidas tiveram como objetivo oferecer garantias e bons serviços prestados a quem denuncia irregularidades no trabalho de policiais.  

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