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Desembargador investigado se afasta de casos no TJ-SP

Sousa Lima se afastou do caso dias após Tribunal de Justiça de São Paulo abrir investigação sobre sua conduta

Alexandre Hisayasu, O Estado de S. Paulo

20 de agosto de 2015 | 03h00

O desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), informou nesta quarta-feira, 19, que se afastou do caso envolvendo a quadrilha do traficante Welinton Xavier dos Santos, o Capuava. A partir de agora, ele não participa mais de nenhum ato do processo.

A decisão foi tomada dias após o TJ-SP instaurar um procedimento para apurar a conduta de Sousa Lima, suspeito de cometer irregularidades que vão desde a participação em um esquema de distribuição de habeas corpus para que ele próprio julgasse os pedidos - sempre de bandidos ligados ao crime organizado - a decisões que soltaram traficantes perigosos. Nesta quarta, o magistrado negou, em entrevista, todas as acusações.

Sousa Lima, por meio de habeas corpus, libertou Capuava, no dia 4 de agosto. Segundo a polícia, ele e mais quatro homens foram presos, no final de julho, em uma casa na zona rural de Santa Isabel, no interior do Estado, com 1,6 tonelada de cocaína pura, 900 quilos de produtos para mistura da droga, quatro fuzis (um deles capaz de derrubar um helicóptero), uma pistola semiautomática e carros com fundo falso para transportar drogas.

Para o secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, Capuava é o maior traficante do Estado e tem ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). A Justiça decretou novamente a prisão preventiva de Capuava, que está foragido.

Por causa do afastamento, o magistrado não participará do julgamento do mérito do habeas corpus, quando outros dois desembargadores vão avaliar se a decisão de manter Capuava solto será mantida.

“Eu me dei por impedido de atuar no processo, porque estou abrindo mão do sigilo dele ao comentá-lo com vocês. Não há nada relacionado com a minha decisão (soltar o traficante). Ela está correta diante do que me foi apresentado no auto de flagrante da polícia”, argumentou Sousa Lima. O magistrado também pediu afastamento de um caso no qual um traficante foi solto, em maio, após ter sido flagrado com mais de 600 quilos de maconha. O motivo também foi a quebra do sigilo.

Nesta quarta, o desembargador criticou o Departamento Estadual de Investigações sobre de Narcóticos (Denarc).

Segundo ele, em nenhum momento consta no flagrante que Capuava tinha ligação com o crime organizado ou que era um traficante perigoso. “O suspeito foi preso a um quilômetro do sítio onde os policiais encontraram toda aquela droga e as armas. Ele foi revistado e seu carro também. Nada foi achado. Nenhum dos outros presos o reconheceu como membro da quadrilha nem as quatro mulheres que chegaram depois para cozinhar para eles. O que dá a entender é que ele foi preso por ter antecedentes criminais.” Sousa Lima disse que não conhece o servidor Paulo Roberto Fogaça, apontado na investigação do T-SP como responsável por encaminhar os casos para o magistrado de maneira fraudulenta.

Ele negou ainda que tenha recebido propina e disse que, se for o caso, abre mão de seu sigilo bancário e telefônico. “Eu não tenho nada a temer, porque tomei as decisões de acordo com lei. Sou um formalista. Se você perguntar a qualquer um dos 79 desembargadores do Tribunal, nenhum deles dirá que as decisões estão erradas.”

Investigação. O presidente do TJ-SP, desembargador José Renato Nalini, foi quem determinou a abertura da investigação, que já identificou seis decisões de habeas corpus suspeitas. A partir de hoje, Sousa Lima tem 15 dias para apresentar sua defesa prévia. Seu afastamento será julgado por desembargadores do Órgão Especial.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que Capuava foi preso no terreno do sítio. Ele ainda tentou fugir em um carro com fundo falso. Um mapa do local mostrando a posição de Capuava no momento da prisão foi anexado no inquérito, em 23 de julho, quase dez dias antes da decisão de Sousa Lima de soltar o traficante. A pasta não quis comentar as declarações do magistrado.

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