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Desembargador é afastado por suspeita de irregularidades

Otávio Henrique de Sousa Lima é suspeito de ser responsável por ações que resultaram na soltura de ligados ao crime organizado

Alexandre Hisayasu, O Estado de S. Paulo

23 de setembro de 2015 | 13h01

Atualizado às 22h37

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu afastar nesta quarta-feira, 23, o desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima por suspeita de cometer diversas irregularidades que resultaram na soltura de criminosos perigosos ligados ao crime organizado. O procurador-geral de Justiça, Marcio Elias Rosa, instaurou investigação preliminar para apurar se há indícios para que Sousa Lima seja investigado por enriquecimento ilícito. O caso foi revelado pelo Estado em agosto.

Dos 24 desembargadores do Órgão Especial, 22 acompanharam o voto do presidente do TJ-SP, José Renato Nalini. Dois magistrados, Antonio Carlos Malheiros e Antonio Carlos Tristão Ribeiro, se declararam impedidos e não participaram da votação. Além do afastamento, Nalini determinou a instauração imediata de procedimento administrativo disciplinar contra Sousa Lima. O desembargador acompanhou a sessão com a família e chegou a emocionar-se quando ouviu a decisão dos colegas de afastá-lo das funções.

Na saída, não quis falar com jornalistas. Ele sempre negou as acusações.

Capuava. Conforme mostrou reportagem do Estado, o caso que despertou suspeitas do TJ-SP foi o habeas corpus de Sousa Lima que soltou Wellington Xavier dos Santos, o Capuava, apontado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) como o maior traficante de São Paulo. Capuava e outros quatro suspeitos foram presos em uma mansão em Santa Isabel, Grande São Paulo, no fim de julho, com 1,6 tonelada de cocaína pura, 980 quilos de produtos químicos para mistura, quatro fuzis – um deles capaz de derrubar um helicóptero –, munições e carros com fundo falso para transporte da droga.

A investigação do TJ-SP concluiu que um servidor fraudou o sistema de distribuição do cartório para que o pedido de habeas corpus fosse julgado por Sousa Lima. Na decisão, ele afirmou que as provas contra Capuava eram frágeis. E manteve os demais criminosos presos. Há cerca de 15 dias, a juíza responsável pelo processo decretou a prisão de Capuava novamente, mas ele está foragido.

A apuração do TJ-SP ainda descobriu outro caso idêntico de fraude na distribuição de habeas corpus que acabou encaminhado para Sousa Lima decidir. Em maio, ele soltou o traficante Eduardo Pereira Mota, que foi preso com mais de 600 quilos de maconha. O desembargador alegou que os horários da prisão não eram compatíveis com os horários dos depoimentos. Em outro caso polêmico, ignorou decisões de mérito do TJ-SP e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e soltou, durante um plantão de fim de semana, um homem acusado de ser ligado ao crime organizado. As investigações localizaram seis decisões de Sousa Lima com suspeita de irregularidades.

Voto. O presidente do TJ-SP, desembargador José Renato Nalini, fez um discurso de 2h15 para justificar o seu voto favorável ao afastamento e à abertura de procedimento administrativo, que pode resultar em aposentadoria compulsória e remoção. Caso seja condenado, Sousa Lima ainda pode responder a uma ação criminal, onde poderá ser demitido e perder todos os benefícios da aposentadoria. Enquanto isso, receberá os vencimentos normalmente.

Nalini questionou diversas vezes o procedimento do colega e suas justificativas. “Tudo coincidência? A distribuição direcionada, por mais de uma vez, ao mesmo desembargador, resultar na soltura de dois grandes narcotraficantes?” Também disse que os fatos “colocaram em xeque a imagem do Poder Judiciário Bandeirante” e revelou que a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também está acompanhando o caso de perto.

O advogado Marcial Hollanda, que defende Sousa Lima, disse que as decisões questionadas foram dadas com base em quesitos técnicos e negou irregularidades. No episódio da soltura de Capuava, Hollanda afirmou que não havia nada nos autos que comprovasse que o suspeito era um grande traficante.

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