Desafio é evitar que o assassino se passe por vítima

Boletim de ocorrência de Ferraz de Vasconcelos, por exemplo, não apontava nenhuma irregularidade cometida pelos policiais

Bruno Paes Manso, O Estado de S.Paulo

07 de abril de 2011 | 00h00

A perseguição começou às 16 horas de 12 de março no Itaim Paulista, zona leste. Os PMs Ailton Vital da Silva e Filipe Daniel da Silva, que estavam na viatura M-29411, foram informados do roubo de uma van Renault. O motorista era Dileone Lacerda Aquino que, ao perceber a presença da polícia, passou a dirigir em alta velocidade e bateu em dois carros antes de derrubar um portão.

No 50.º DP, os policiais disseram que Aquino desceu do carro e passou a disparar contra eles - no revide, morreu. Testemunhas foram citadas no BO, confirmando o roubo e a perseguição.

Foram também ouvidos os donos dos carros danificados. A versão dos policiais não foi colocada em dúvida e o caso foi registrado como roubo seguido de resistência e morte. Em relação à ação dos PMs, o BO informava que não "se vislumbraram indícios de qualquer irregularidade no ato, não restando qualquer dúvida quanto à ação ter sido legal". Versão que só caiu por terra por causa da ligação de uma testemunha ao 190 da PM narrando a execução de Dileone pelos policiais no Cemitério das Palmeiras, em Ferraz de Vasconcelos, revelada na terça pelo Estado.

Com a entrada da especializada, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), as investigações de casos nebulosos vão avançar mesmo quando não houver a presença de testemunhas dispostas a colocar a vida em risco. Essa é a opinião do promotor Carlos Roberto Marangoni Talarico, secretário do Grupo Especial de Controle Externo da Polícia.

Em junho, quando estava no 1.º Tribunal do Júri, Talarico e 15 promotores apresentaram à Procuradoria-Geral uma lista de 13 pontos que toda investigação deve ter (veja ao lado). "São atos que o DHPP costuma fazer e que raramente ocorrem em um distrito." Segundo Talarico, a falta de uma boa investigação dificulta o trabalho do Ministério Público e impossibilita punir excessos.

Ressarcimento

A Defensoria do Estado quer que o governo indenize a família de Dileone sem a necessidade de processo judicial. A defensora Daniela Skromov já tem a anuência da família da vítima.

O QUE TODA INVESTIGAÇÃO DEVE TER

Dados

Devem ser disponibilizados dados do Copom do caso de resistência

Consultas

Saber se o policial fez consultas sobre os antecedentes da vítima

Armas

Dados sobre a propriedade das armas oficiais

Registros

Registros de eventuais armas particulares do policial

Sigilo

Número dos celulares e Nextel usados pelos policiais para eventual quebra de sigilo

Identificação

Precisa ser completa

Relatório

Comandos precisam checar o deslocamento de viaturas

Testemunhas

Ouvir familiares das vítimas

IML

Fotografias do cadáver no IML

Antecedentes

Dos policiais e da vítima

Ouvidoria

Ofícios sobre casos anteriores

Comunicação

Entre viaturas

Histórico

Vida funcional dos policiais

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