SÃO PAULO - Um projeto de lei do deputado estadual evangélico André Soares (DEM) quer homenagear um pastor mudando o nome da Estação Vila Mariana do Metrô, na zona sul de São Paulo. Após ter sido vetada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em dezembro do ano passado, a proposta volta a ser debatida em comissão na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta quarta-feira, 22.
Dois dias após o veto, o governador publicou um decreto em que alterava o nome da Faculdade de Tecnologia (Fatec) Ipiranga, também na região sul, para homenagear o pastor Enéas Tognini.
Soares sugere que a estação passe a ser chamada "Enéas Tognini-Vila Mariana". Na justificativa, o autor da proposta argumenta que "o homenageado, vale ressaltar, tem especial relação com a região" da Vila Mariana. "Afinal, a sede da Igreja Batista do Povo fica na Rua Domingos de Morais, 1100, próxima à Estação Vila Mariana", explica o parlamentar, que é membro da Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada por seu pai, o missionário R.R. Soares.
O projeto foi submetido pelo deputado dois meses após a morte de Enéas Tognini, ocorrida em setembro de 2015. Tognini nasceu em Avaré, no interior, formou-se em Teologia e foi o fundador da Igreja Batista do Povo.
Um abaixo-assinado virtual, contrário à mudança circula, acumula até esta quarta-feira quase 40 mil apoiadores. No texto, os críticos à alteração argumentam que "não agregará nada para a população paulistana, além dos gastos desnecessários com a mudança de toda comunicação do Metrô, que sairá dos cofres públicos".
Veto. Na justificativa jurídica, o autor do projeto explica que o Metrô "é uma sociedade de economia mista" e que "suas estações se equiparam a bens públicos". No veto, porém, Alckmin nega essa relação, argumentando que o Metrô é regido pelo "direito privado": "A empresa detém autonomia para gerir os bens que integram o seu patrimônio, dentre os quais se incluem suas instalações, que não se equiparam a prédios ou repartições públicas".
Após o veto, a proposta voltou à Assembleia. Há uma semana, porém, o deputado estadual e pastor evangélico Gilmaci Santos (PRB) votou contrário ao veto do governador - portanto, favorável à mudança o nome da estação.
Santos é relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que nesta quarta vai debater o voto do deputado. Caso a Comissão acompanhe o voto do relator, o projeto voltará a ser discutido também pela Comissão de Transportes e Comunicações e poderá ir a plenário.
A assessoria de imprensa de Santos informou que o relator votou contra a decisão de Alckmin por acreditar que o debate seja de competência do Legislativo.
Já a assessoria do autor do projeto, deputado André Soares, manifestou-se por nota. "O projeto de lei nº 1626/2015, de fato, foi vetado pelo governador Geraldo Alckmin e, como consequência, segue o trâmite regimental, retornando para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Inicialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a fim de se verificar a constitucionalidade da matéria; em seguida, será examinada pela Comissão de Transportes e Comunicações, responsável por apreciar o mérito, apoiando a manutenção ou derrubada do veto. Só então seguirá para o plenário para votação, atendendo à ordem do dia."
Questionada sobre o veto de Alckmin e o abaixo-assinado da sociedade civil, a assessoria de Soares não comentou até a publicação desta matéria.
Fatec. A homenagem ao pastor já causou outra mobilização no início do ano. O governador publicou no Diário Oficial do Estado, no dia 31 de dezembro, um decreto em que alterava o nome da Fatec Ipiranga, na mesma região da estação, para acrescentar o nome do religioso.
A homenagem foi uma surpresa para alunos e professores da Fatec, que disseram que a mudança não foi discutida previamente. Os estudantes fizeram um abaixo-assinado, que reuniu mais de 1,7 mil assinaturas, pedindo a anulação do decreto.
Eles defendem que o nome do pastor em uma faculdade pública desrespeita a multiplicidade de crenças e culturas dos que ali estudam. "Uma faculdade composta por alunos de diversas religiões e culturas não é de forma nenhuma representada pelo pastor Enéas Tognini", diz o documento.
Os estudantes também ressaltam não reconhecer nenhuma contribuição do religioso. "(É) uma homenagem a um aliado do governo, que além de ter apoiado a ditadura militar, nada fez em prol da educação, da tecnologia, da comunidade do bairro Ipiranga e muito menos pela própria faculdade e alunos."
À época, o governo do Estado disse que o pastor desenvolveu "diversas atividades docentes, tendo sido professor e orientador educacional", além de ser um "importante líder cristão protestante".
Também informou que a escolha de nomes para edifícios e equipamentos públicos é "legalmente uma prerrogativa do governador". E informou que outras nove Fatecs e escolas técnicas (Etecs) têm nomes de religiosos - no dia 5 de janeiro, foi aprovada a mudança do nome da Fatec do Jardim São Luiz, na zona sul, para homenagear d. Paulo Evaristo Arns.
