No ano que ficou marcado pelos confrontos entre manifestantes e policiais militares em São Paulo, denúncias contra PMs no Tribunal de Justiça Militar cresceram 28% de 2012 para 2013. Foram 75 casos a mais, puxados por acusações de lesão corporal e concussão (tirar vantagem pela função), segundo o Ministério Público Estadual, que resultaram em 341 processos
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Os dados não incluem os crimes dolosos praticados por PMs contra civis, que desde 1996 são levados ao Tribunal do Júri, na Justiça comum. Em 2013, o número de mortos por PMs em serviço, por sua vez, caiu 39% em relação ao ano anterior (de 546 para 335 vítimas).
"As denúncias de lesão corporal de natureza grave aumentaram bastante em 2013, mas ainda não é possível medir o real impacto dos protestos nisso. Mas recebemos investigações todos os dias e nunca vi um número tão grande de policiais condenados", disse o promotor militar Cléber Vasconcelos.
Somente em 2012, quando foram oferecidas 266 denúncias pelo Ministério Público, em 72,2% dos julgamentos na área criminal finalizados naquele ano o PM foi condenado. O balanço de 2013 ainda não foi concluído, mas os dados de janeiro a setembro mostram que em 60% dos casos os PMs haviam sido julgados culpados.
As denúncias são resultado das investigações feitas dentro da própria corporação por meio de Inquérito Policial Militar (IPM). Mesmo com o aumento dos conflitos nas ruas e com os flagrantes de uso abusivo da força, o número de apurações caiu 12% no ano passado, de 2.715 inquéritos para 2.386, segundo dados da Corregedoria da PM.
Da mesma forma, o número de PMs demitidos por prática de crime ou transgressão de disciplina teve ligeira queda, de 365 policiais, em 2012, para 360 no ano passado, o que representa 0,3% do efetivo de 95 mil praças e oficiais.
Para especialistas, o índice poderia ser maior se 90% dos inquéritos não fossem dirigidos pelos superiores diretos dos investigados. A Corregedoria apura só 10%. "Assim não funciona. É um amigo investigando o outro", disse o cientista político Guaracy Mingardi, integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
