Clayton de Souza/AE - 02.02.2012
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Demora de até 20 anos deixa 1.237 imóveis de SP à espera de tombamento

Compresp não tem prazo para resolver os processos, que muitas vezes acabam sem recursos ou estímulos para conservação

Nataly Costa e Rodrigo Burgarelli, de O Estado de S. Paulo

25 de fevereiro de 2012 | 16h53

São Paulo tem 1.237 imóveis com valor histórico e cultural que pouca gente conhece. Eles fazem parte de um patrimônio no limbo, à espera de tombamento pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico de São Paulo (Conpresp). Alguns estão nessa situação há mais de 20 anos.

 

De um lado, a espera pelo tombamento definitivo prejudica os proprietários, que ficam de mãos atadas e sem incentivo ou contrapartida da Prefeitura para manter o imóvel. De outro, atinge a população, que perde um pedaço da história paulistana para a burocracia. O abandono acaba sendo o destino natural de prédios congelados, mas sem preservação nenhuma.

 

Como não existe prazo para que um prédio com processo aberto seja tombado, o tempo de espera é imprevisível. Um exemplo é um conjunto de 41 casas e galpões industriais no Brás, que remontam ao início do século passado. O processo de tombamento foi aberto em 1990, dois anos após o Conpresp iniciar as atividades. Vinte e dois anos depois, o Conselho ainda não decidiu se tomba as casas, hoje em mau estado de conservação.

 

Para os proprietários, responsáveis ou locatários de prédios “congelados”, qualquer pequena reforma precisa de autorização da Prefeitura. O ônus é o mesmo de um prédio tombado – o bônus, não.

 

“Se tombasse seria muito bom, pois poderíamos recorrer às leis de incentivo à cultura para financiar um projeto de restauro. Mas com o processo em aberto isso não é possível”, conta Antônio Carlos Forte, superintendente de obras da Santa Casa, sobre o Hospital Geriátrico D. Pedro II, conhecido como Asilo do Jaçanã, “congelado” desde 2001. “Por outro lado, o hospital é uma estrutura viva. Cada novo equipamento demanda uma pequena reforma, e a autorização demora meses.” O caso do asilo – projeto de 1906 assinado por Ramos de Azevedo – também exemplifica como algumas relíquias da arquitetura paulistana ficam desconhecidas da população enquanto o processo não anda.

 

Muitos paulistanos não sabem, por exemplo, do Mosteiro de Santa Teresa de Ávila, uma construção da década de 1940 repleta de azulejos portugueses e um enorme jardim. No bairro da Saúde, na zona sul da cidade, fica escondido atrás de um muro alto e uma parada de ônibus na Avenida Jabaquara. “O casarão foi construído em 1943, quando as irmãs doaram à Arquidiocese o terreno onde hoje funciona a PUC, em Perdizes”, diz a madre superiora, Maria José de Jesus.

 

O imóvel abriga 23 feiras da Ordem das Carmelitas Descalças, que vivem em clausura. O exterior e uma pequena capela são abertos à visitação das 8h às 10h30 e das 15h às 16h30. Há missas diariamente, às 7h.

 

Sem valor significativo. Também acontece de o Conpresp manter um imóvel congelado e, anos depois, decidir não tombá-lo. Este mês, 15 casinhas nas Ruas Piauí e Mato Grosso, em Higienópolis, foram consideradas “sem valor significativo de caráter cultural, paisagístico e ambiental” – depois de oito anos completamente “congeladas”.

 

Questionada, a Secretaria de Cultura diz que assuntos analisados pelo Conpresp “não obedecem ordem cronológica”, mas têm prioridade áreas “que sofrem pressão por uma modificação mais rápida”, quando há “grande mobilização de interessados na preservação” e maior risco de perda do bem que se pretende tombar. No caso de abertura de tombamento, o processo “pode ou não ser deliberado na primeira reunião em que foi pautado”.

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