Demitido diretor de prisões do Pará

Demora na investigação sobre suposto estupro de garota em colônia penal motivou a exoneração, assinada ontem pelo governador Simão Jatene

CARLOS MENDES, ESPECIAL PARA O ESTADO, BELÉM, O Estado de S.Paulo

21 de setembro de 2011 | 03h02

O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), exonerou ontem o superintendente do Sistema Penal (Susipe), major Francisco Mota Bernardes. Jatene demitiu o major após saber que ele não havia tomado providências para apurar a denúncia de que adolescentes mantinham relações sexuais com presos na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no Complexo Penal de Americano, em Santa Isabel do Pará, a 50 quilômetros de Belém.

"É claro que nós sabemos que nenhum servidor público é infalível, mas quando o erro cometido coloca em risco a vida ou a integridade física ou, ainda, atenta conta a dignidade humana, os envolvidos devem ser responsabilizados", afirmou Jatene.

O substituto de Bernardes é o major Mauro Barbas, de 39 anos, há 20 na Polícia Militar. Segundo o governo do Estado, Barbas estava exercendo a função de diretor administrativo financeiro da Casa Militar.

No sábado passado, a adolescente T., de 14 anos, denunciou ter ficado quatro dias dentro da colônia onde teria sido, com outras duas garotas, embriagada, drogada e estuprada por vários presos. A garota, que está em um abrigo do Estado, declarou ter sido levada para a colônia por uma mulher que conheceu em uma praia perto de Belém.

Jatene havia afastado do cargo, no domingo, o diretor da Colônia Agrícola, Andrés de Albuquerque Núnez. Mas o próprio diretor exibiu à imprensa um ofício datado do começo de setembro em que comunicava à Susipe a presença de adolescentes no local. No documento, Núnez pediu ajuda para que o local não se transformasse em uma "casa de prostituição".

Riacho. Segundo agentes prisionais ouvidos pelo Estado, os internos da colônia penal beneficiados pelo regime semiaberto costumam sair do local em grupos de 30 ou mais pessoas, contornando os fundos da penitenciária por uma trilha de mata fechada até um igarapé, a cerca de 2 quilômetros dos alojamentos.

No riacho os presos tomam banho, consomem bebidas, usam drogas e fazem programas com prostitutas. Depois, retornam para a colônia, trazendo nas mochilas entorpecentes, celulares e até armas de fogo. Para os agentes, a adolescente não foi abusada sexualmente pelos detentos dentro da colônia, mas nas margens desse riacho.

O procurador da República Alan Rogério Mansur da Silva abriu procedimento administrativo sobre o caso. Mansur também pediu às autoridades do Estado que informem, em 72 horas, quais as providências que estão sendo tomadas.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) enviou ofícios ao procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Antônio Eduardo Barleta de Almeida, e aos secretários de Justiça e Direitos Humanos, José Acreano Brasil Júnior, e de Segurança Pública do Estado, Luiz Fernandes Rocha, pedindo apuração rigorosa. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado informou que vai acompanhar as investigações.

Histórico. Em 2007, uma menina de 15 anos foi estuprada e espancada por mais de 20 presos durante 26 dias em uma cela da delegacia de Abaetetuba, a 89 km de Belém.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.