Delegado propõe prazo para investigação

Inquéritos se arrastam até a prescrição do crime, diz ex-membro da cúpula da polícia; no caso de homicídio, 20 anos

Lourival Sant’Anna, O Estado de S. Paulo

02 Fevereiro 2014 | 02h01

Homicídios prescrevem em 20 anos e os inquéritos podem ficar abertos por todo esse tempo. Isso estimula a falta de empenho em solucionar os crimes. Um ex-integrante da alta cúpula da Polícia Civil ouvido pelo Estado propõe uma nova regra: passados dois anos, o delegado do caso deveria ser obrigado a apresentar um relatório explicando o que foi feito e uma justificativa, se quiser mais prazo. O Ministério Público (MP) analisaria e o juiz decidiria.

“Há delegacias de bairro com 1,8 mil inquéritos parados e não resolvem nenhum”, ilustra o delegado. “Essa medida baixaria para 200, e o policial teria condição de fazer investigação efetiva. Não impede que reabra, se tiver informação nova.”

O coronel José Vicente da Silva Filho observa uma ênfase exagerada, nas delegacias, na erudição jurídica, em detrimento do ímpeto de solucionar crimes. “Acham que têm de ser advogados, não investigadores”, critica ele. “Saber a classificação, se é estelionato, se é crime de menor potencial ofensivo, se tem de pagar fiança ou se a pena é de quatro anos. É o MP que tem de classificar o crime. Polícia tem de achar o criminoso.”

Daí a importância, na visão do coronel, de os policiais correrem para a cena do crime assim que ele ocorre. Ali, ao redor do cadáver, o policial pode encontrar testemunhas valiosas, que mais tarde podem não querer mais falar, ou não se lembrar de todos os detalhes. “O tempo dilui as provas e o ânimo das testemunhas”, diz ele. No calor do crime, o investigador se engaja mais em buscar as evidências e fazer as ligações certas entre elas. “Tem pessoas com talento excepcional para juntar pontas e ver ligações de um fato com outro”, diz José Vicente, que dá cursos para policiais e viaja conhecendo experiências em outros países. “É um detalhe que a Polícia Civil não vem se esmerando em fazer.”

O estudioso de criminalidade Túlio Kahn propõe a oferta de recompensas em dinheiro para quem forneça pistas sobre homicídios e latrocínios ao Disque-Denúncia. A prática já existe no Rio de Janeiro e em Pernambuco, assim como em outros países. Os prêmios variam de R$ 2 mil a R$ 10 mil. “Hoje o serviço recebe muitas denúncias de maus-tratos, furtos de fios, etc.”, observa Kahn. “É importante também, mas seria mais útil concentrar as denúncias e o trabalho policial em casos mais graves”, completa. A proposta é uma das 174 do programa de segurança pública do PSD, coordenado por Kahn.

Nos Estados Unidos, estima-se que 70% dos homicídios tenham sido testemunhados. No Rio, foram pagos mais de R$ 270 mil nos últimos anos. Mas a maioria dos informantes nem vai receber a recompensa.

EUA e Canadá incluem índice nos homicídios

Nos Estados Unidos, 62,5% dos assassinatos foram solucionados em 2012, segundo dados do FBI. Em 2010, 92,3% dos homicídios foram esclarecidos em Ottawa; 83,8% em Montreal e 44,3% em Toronto, de acordo com o governo canadense. Nesses índices estão incluídos os roubos seguidos de morte, ou latrocínios, que não têm estatísticas separadas nesses países. Homicídios são mais fáceis de esclarecer do que latrocínios porque em geral os assassinos se relacionam com as vítimas, enquanto os assaltantes são desconhecidos. Aqui não entram os flagrantes, que não precisam ser investigados, e as evidências precisam ser chanceladas pelo Ministério Público.

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