Delegado de Itu condenado por estupro da neta segue em liberdade

Jovem foi atacada em 2014 em hotel de Olímpia; juiz criou polêmica ao considerar que houve consentimento da vítima

Luciana Antonello Xavier, O Estado de S.Paulo

20 Julho 2017 | 14h31

SÃO PAULO - O caso envolvendo a jovem L.A.M.M., estuprada pelo avô aos 16 anos, segue indefinido. Após ter sido condenado em março a 18 anos e 8 meses de prisão pelo Tribunal de São Paulo, o delegado aposentado de Itu Moacir Rodrigues de Mendonça continua em liberdade. Na semana passada, a Justiça determinou sua prisão imediata, mas Mendonça segue solto.

O pedido está nas mãos agora do juiz Eduardo Luiz de Abreu Costa, do Fórum de Olímpia, o mesmo que gerou polêmica no ano passado ao absolver o avô de L.A.M.M. mesmo reconhecendo que houve ato sexual e ainda sugerir que houve consentimento da vítima. 

"Tenho medo de ele não ser preso, de acontecer alguma coisa. De ele fazer maldade com alguém ou de fugir nesse meio tempo", desabafou a jovem, hoje com 19 anos. "Desde que saiu o mandado de prisão, eu estou em outra cidade, na casa de uma amiga. É horrível sair meio fugida sendo que não sou eu a criminosa. Temer pela minha segurança, pela segurança da minha mãe e da minha irmã é horrível."

A defesa de L.A.M.M. apelou e, em março, a sentença de Costa foi revertida.

"Não entendo essa demora. Vejo isso como uma possibilidade de fuga para o criminoso. Lamentável", afirmou a advogada da vítima, Andrea Cachuf. 

O Estado entrou em contato com o Fórum de Olímpia, mas não conseguiu falar com o juiz Costa.

Na sentença do ano passado, o magistrado escreveu que "a não anuência à vontade do agente, para a configuração do crime de estupro, deve ser séria, efetiva, sincera e indicativa de que o sujeito passivo se opôs, inequivocadamente, ao ato sexual, não bastando a simples relutância, as negativas tímidas ou a resistência inerte".

"Não há prova segura e indene de que o acusado empregou força física suficientemente capaz de impedir a vítima de reagir. A violência material não foi asseverada, nem esclarecida. A violência moral, igualmente, não é clarividente, penso", escreveu o juiz.

Crime

O crime aconteceu em 2014, quando L.A.M.M. foi atacada pelo avô, na época com 63 anos, em um quarto de hotel perto de um parque aquático em Olímpia, no interior de SP. Desde maio do ano passado, Mendonça, que chegou a ficar preso, foi solto, aposentou-se como delegado e trabalha como advogado em Itu.

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