Defensorias vão à Justiça por ‘estrutura digna’ a desabrigados do Largo do Paiçandu
Órgãos estadual e federal acionaram a Justiça Federal para que seja providenciado atendimento emergencial às vítimas do incêndio. Transferência para prédios vazios próximos é sugerida. Prefeitura diz que já está pagando auxílio e que maioria que está no Largo não é de desabrigados do acidente.
PUBLICIDADE
Por Marco Antônio Carvalho
Atualização:
SÃO PAULO - As Defensorias Públicas do Estado e da União ingressaram na Justiça com uma ação civil pública solicitando atendimento emergencial às famílias que viviam no Edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou durante um incêndio no dia 1.º de maio no centro de São Paulo. À Justiça Federal, os órgãos pediram que seja fornecida moradia adequada e sugere três imóveis vazios próximos ao local do desabamento e que possuem condições para uso habitacional, acrescentando ainda a necessidade de pagamento de auxílio moradia por tempo indeterminado.
Até que esses pedidos sejam providenciados, dizem as defensorias, deve ser fornecida “estrutura digna” às vítimas que permanecem instaladas no Largo do Paiçandu. Os órgãos apontam que representantes dos governos federal, estadual e municipal estiveram na área, mas só houve disponibilização de vagas em albergues municipais, usados pela população em situação de rua.
“A maioria das vítimas não aceitou o alojamento em albergues, pois não haveria a possibilidade das famílias permanecerem unidas”, diz, em nota, a defensora-coordenadora do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Estadual, Luiza Lins Veloso. “Desde o incidente, a maior parte das vítimas permanece desabrigada no Largo do Paiçandu, sem o atendimento adequado”, acrescentou.
O órgão estadual lembrou que foi anunciada a concessão de auxílio moradia pelo prazo de um ano, sendo a primeira parcela no valor de R$1.200 e outras onze parcelas de R$ 400 cada. A Defensoria acredita que o prazo considerado curto de vigência do auxílio poderá fazer com que as famílias voltem a se tornarem desabrigadas. “Tanto o Estado quanto município informaram que não havia previsão de atendimento habitacional definitivo às famílias. Ou seja, passado o prazo de um ano do recebimento do auxílio moradia, as famílias voltarão ao estado atual de desabrigados, pois, por óbvio, não conseguirão adquirir uma moradia definitiva e, ainda, não terão mais o auxílio para o pagamento de aluguel”, disse Luiza Lins Veloso.
Prédio desaba durante incêndio no centro de São Paulo
1 / 30Prédio desaba durante incêndio no centro de São Paulo
Destroços de prédio em São Paulo
Bombeiros utilizam cães farejadores para tentar identificardesaparecidos Foto: Felipe Rau/Estadão
Destroços de prédio em São Paulo
Prédio desaba após incêndio na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Pa... Foto: Felipe Rau/EstadãoMais
Destroços de prédio em São Paulo
Prédio desaba após incêndio na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Pa... Foto: Felipe Rau/ Estadão Mais
Destroços de prédio em São Paulo
Prédio desaba após incêndio na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Pa... Foto: Paulo Lopes/ Futura Press/ EstadãoMais
Destroços de prédio em São Paulo
Prédio desaba após incêndiona madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Pau... Foto: Paulo Lopes/ Futura PressMais
Incêndio no Largo do Paissandu
Incêndio de grandes proporções atinge prédio no Largo do Paisandu, no centro de São Paulo Foto: Flávio Gabia
Incêndio no Largo do Paissandu
Incêndio de grandes proporções atinge prédio no Largo do Paisandu, no centro de São Paulo Foto: Corpo de Bombeiros de São Paulo
Prédio desaba durante incêndio no centro de São Paulo
Sargento Diego, que auxiliava um morador no resgate no momento em que o prédio desabou, concede entrevista coletiva Foto: Felipe Rau/Estadão
Prédio desaba durante incêndio no centro de São Paulo
Bombeiros utilizam mangueiras na tentativa de resfriar os escombros do prédio e trabalhar nas buscas Foto: Felipe Rau/Estadão
Prédio desaba durante incêndio no centro de São Paulo
Incêndio de grandes proporções atingiu prédios no Largo do Paisandu, no centro de São Paulo; um dos edifícios desabou durante o combate às chamas Foto: Felipe Rau/Estadão
Prédio desaba durante incêndio no centro de São Paulo
Incêndio de grandes proporções atingiu prédios no Largo do Paisandu, no centro de São Paulo; um dos edifícios desabou durante o combate às chamas Foto: Felipe Rau/Estadão
Prédio desaba durante incêndio no centro de São Paulo
Incêndio de grandes proporções atingiu prédios no Largo do Paisandu, no centro de São Paulo; um dos edifícios desabou durante o combate às chamas Foto: Felipe Rau/Estadão
Destroços de prédio em São Paulo
Prédio desaba após incêndio na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Pa... Foto: Felipe Rau/EstadãoMais
Destroços de prédio em São Paulo
Prédio desaba após incêndio na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Pa... Foto: Felipe Rau/EstadãoMais
Destroços de prédio em São Paulo
Prédio desaba após incêndio na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Pa... Foto: Felipe Rau/EstadãoMais
Destroços de prédio em São Paulo
Bombeiros utilizam um guindaste para auxiliar no resgate dos desaparecidos Foto: Amanda Perobelli/Estadão
Destroços de prédio em São Paulo
Prédio desaba após incêndio na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Pa... Foto: Felipe Rau/ Estadão Mais
Destroços de prédio em São Paulo
Prédio desaba após incêndio na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Pa... Foto: Felipe Rau/ Estadão Mais
Destroços de prédio em São Paulo
Prédio desaba após incêndio na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Pa... Foto: Felipe Rau/ Estadão Mais
Destroços de prédio em São Paulo
Prédio desaba após incêndio na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Pa... Foto: Felipe Rau/ Estadão Mais
Destroços de prédio em São Paulo
Prédio desaba após incêndio de prédio na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro... Foto: Felipe Rau/ Estadão Mais
Destroços de prédio em São Paulo
Prédio desaba após na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São Paulo (SP) Foto: Paulo Lopes/ Futura Press
Prédio em chamas desaba no centro da capital paulista
Prédio em chamas desaba no centro da capital paulista Foto: Priscila Mengue
Incêndio em prédio no centro de São Paulo
Chamas tomam conta de prédio na madrugada desta terça-feira (1), no Largo do Paissandu, próximo a Avenida Rio Branco, na República, no Centro de São P... Foto: Willian Moreira/ Futura Press/ EstadãoMais
Incêndio no Largo do Paissandu
Incêndio de grandes proporções atinge prédio no Largo do Paisandu, no centro de São Paulo Foto: Foto: Flávio Gabia
Incêndio no Largo do Paissandu
Incêndio de grandes proporções atinge prédio no Largo do Paisandu, no centro de São Paulo Foto: Corpo de Bombeiros de São Paulo
Incêndio no Largo do Paissandu
Incêndio de grandes proporções atinge prédio no Largo do Paisandu, no centro de São Paulo Foto: Corpo de Bombeiros de São Paulo
Incêndio no Largo do Paissandu
Incêndio de grandes proporções atinge prédio no Largo do Paisandu, no centro de São Paulo Foto: Corpo de Bombeiros de São Paulo
Incêndio no Largo do Paissandu
Prédio desabou no início da madrugada; Bombeiros relatam três desaparecidos e possíveis vítimas Foto: Corpo de Bombeiros de São Paulo
Prédio antes do incêndio
Edifício de 24 andares e 11 mil metros quadrados no Centro de São Paulo abrigoudurante cerca de 25 anosa Polícia Federal Foto: Reprodução/Google StreetView
Além do atendimento emergencial, a ação requer, ainda, que as famílias sejam indenizadas pelo poder público a título de danos morais coletivos e de danos morais sociais.
Publicidade
Auxílio. Em nota, a Prefeitura disse que, após o término do período de 12 meses do auxílio moradia dado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, haverá continuidade do benefício até que haja atendimento definitivo às famílias desabrigadas pelo incêndio. “O pagamento do aluguel social já começou. Até o momento, 149 famílias que moravam no edifício foram cadastradas para receber o auxílio-moradia pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do Governo do Estado, pelo período de 12 meses: R$ 1.200 no primeiro mês e de R$ 400 a partir do segundo. Depois deste período, a Prefeitura assumirá o pagamento mensal no mesmo valor de R$ 400.”
A administração municipal informou que as famílias que ainda não estão recebendo devem requerer o benefício na Central de Habitação, na avenida São João, 299.
“A Prefeitura segue oferecendo acolhimento aos desabrigados, mas não pode obrigá-las a aceitar os serviços de assistência.Também não pode incentivar sua permanência em condições insalubres no largo, com oferta de infraestrutura. Foram feitos 1166 encaminhamentos desde o incêndio. A maioria das famílias vítimas do incêndio foi acolhida pela Prefeitura, seguiu para casas de parentes ou foi realocada pelo próprio movimento.”
CONTiNUA APÓS PUBLICIDADE
A Prefeitura rebateu ainda a informação de que os abrigos não poderiam abrigar famílias, como dito pelas defensorias. "A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) conta também com abrigos voltados para famílias, que foram oferecidos para as vítimas. As vagas para acolhimento são oferecidas de acordo com a especificidade de cada pessoa abordada pelas equipes de assistência social."
A administração disse ainda que “grande parte das pessoas que se encontram no Largo Paissandu não é de vítimas do desabamento, mas sim de pessoas atraídas pelas doações feitas no local”. A nota diz ainda que a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania enviou ofício à Promotoria da Infância e Juventude informando sobre as condições de vulnerabilidade de cerca de 15 crianças e adolescentes cujas famílias estão acampadas no Largo Paissandu. A atuação do Ministério Público, em conjunto com o Conselho Tutelar e a Justiça, pode facilitar que as famílias aceitem deixar a praça.