Felipe Resk/Estadão
Felipe Resk/Estadão

Defensoria fará mutirão para retificar nome de transexuais e travestis

Instituição também vai lançar cartilha com 'passo a passo' de como fazer alteração

O Estado de S.Paulo

08 Dezembro 2016 | 09h57

SÃO PAULO - A Defensoria Pública do Estado de São Paulo fará nesta sexta-feira, 9, um mutirão para atendimento de transexuais e travestis que tiverem interesse em retificar o nome. O evento será realizado a partir das 13h30, na Rua Boa Vista, nº 150, no centro.

A proposta é coordenada pelo Núcleo de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial, em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos do município e Coordenação Estadual de Políticas para a Diversidade Sexual, além da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado.

Cerca de 40 pessoas já enviaram previamente seus documentos e na sexta serão atendidas para elaboração dos pedidos. A Defensoria também vai lançar uma cartilha do "passo a passo" de como fazer a alteração de nome, com informações sobre os documentos necessários. Leia aqui a cartilha.

Dificuldade. Reportagem do Estado publicada em junho de 2015 mostrou que a mudança de nome no caso de transexuais pode ser até duas vezes mais difícil do que outras alterações. Laudo médico, cirurgia de mudança de sexo marcada e até autorização de cônjuges têm sido exigidos por juízes de todo o País para autorizar a mudança de nome de transexuais. 

A estatística sobre os obstáculos para transexuais está em levantamento feito pelo Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Geds-USP), que analisou 363 acórdãos sobre o tema em tribunais estaduais de todo o País. Desses processos, 89 se referem a pedidos feitos por transexuais e também heterossexuais, cujos nomes não correspondem ao gênero ou são ambíguos – como Darci.

Mais conteúdo sobre:
SÃO PAULO

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.