Defensoria de Araçatuba pede interdição da cadeia de Bilac

Segundo defensores públicos que assinam a ação, o local sofre de superlotação e falta de estrutura

Marina Ramos, do estadao.com.br,

11 de fevereiro de 2008 | 15h07

A Defensoria Pública Regional de Araçatuba propôs na última quarta-feira, 6, uma ação civil em que pede a interdição da cadeia pública do município de Bilac, no interior do Estado de São Paulo. Segundo os defensores públicos que assinam a ação e visitaram a cadeia, o local sofre de superlotação e falta de estrutura para as detentas. De acordo com os defensores Thaís de Campos, Fernanda Costa Benjamim e Orivaldo de Sousa Ginel Junior, as celas não contam com vaso sanitário e nos banheiros existem fogões, onde as detentas preparam a comida. As instalações elétricas têm fios expostos, apresentando risco de curto circuito e incêndio. Não há também adequado atendimento médico e odontológico e medicamentos e materiais de higiene não são fornecidos há mais de um ano. "Tais condições colocam em risco a integridade física e moral das detentas", diz um dos defensores. A cadeia, que tem 22,5 m², possui capacidade para 12 pessoas, porém, abriga 71 presas provisórias e condenadas, o que significa 600% a mais de sua lotação e uma presa por 1,15 m². A ação agora está sendo analisada por um juiz. Caso a interdição não seja aceita, os defensores públicos pedem a remoção das presas que excederem o número máximo de lotação, fornecimento pelo Estado de material de higiene e medicamentos e reforma imediata da cadeia.

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