Defensores públicos fazem manifestação na Avenida Paulista

Paralisação de cinco dias termina nesta sexta e protesto segue até a Secretaria de Gestão Pública

Solange Spigliatti, do estadao.com.br ,

17 de outubro de 2008 | 11h47

Defensores públicos, que fazem greve de cinco dias em São Paulo, protestam na região da Avenida Paulista nesta sexta-feira, 17. Por volta das 11h30, cerca de 150 manifestantes estavam reunidos no vão livre do Masp e iniciaram uma passeata em direção à Secretaria de Gestão Pública, na Rua Bela Cintra.   O grupo ocupava a faixa da direita da Avenida Paulista no sentido Consolação, e atrapalhava o trânsito na avenida, segundo informações da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). No horário, a Avenida Paulista tinha cerca de 1 km de lentidão.   Cerca de 90% dos defensores de todo o Estado aderiram à paralisação da categoria, segundo a Associação Paulista dos Defensores Públicos (Apadep). A Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania informou que restrições orçamentárias dificultam a contratação de mais 400 defensores no prazo de quatro anos. Quanto à equiparação salarial com juízes e promotores, a secretaria disse que é "absolutamente inviável e descabida, por estar acima da possibilidade orçamentária".   Os grevistas pedem o fortalecimento da instituição e um posicionamento concreto do governador José Serra (PSDB) sobre as reivindicações, entre elas o aumento do efetivo de profissionais no Estado.   Segundo a Apadep, é mantido um sistema de plantão para não prejudicar a população que precisa de assistência jurídica emergencial. Apenas os casos que envolvam risco à vida e segurança de usuários serão atendidos, conforme prerrogativa estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para paralisações de servidores públicos.   Em todo o Estado, de acordo com a Associação, são 400 profissionais e a proporção é de um defensor para potenciais 58 mil usuários. No Rio de Janeiro, essa proporção é de um para aproximadamente 14 mil usuários e 100% dos municípios possuem Defensoria.   No interior, 93% dos municípios de São Paulo não possuem uma Defensoria Pública instalada. Das 360 comarcas, apenas 22 possuem defensores atuando. Na sexta, a categoria pretende fazer uma nova manifestação na Avenida Paulista.

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