Defensores fazem força-tarefa em cidades do interior de SP

Fim de convênio com OAB fez o Estado enviar defensores de outras regiões para atender à população

Noventa cidades na região de São José do Rio Preto, a 440 quilômetros de São Paulo, começaram a receber nesta segunda-feira, 21, os defensores da força-tarefa organizada para suprir o atendimento rompido pelo fim do convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O mutirão é feito nas 22 regionais da Defensoria Pública do Estado. Na defensoria de São José de Rio Preto, dez defensores fazem rodízio nas cidades que ficaram sem representação. Em Olímpia, os  defensores José Henrique Golin Matos e Samir Nicolau Nassralla já tinham atendido 15 pessoas e esperavam atender mais cinco até o final do expediente, às 17 horas. A defensoria presta assistência judiciária cível ou criminal para pessoas sem condições de contratar advogados. De acordo com Nassralla, os casos de família respondem por 80% dos atendimentos feitos na esfera cível. Já na esfera criminal, os maiores atendimentos são da área de execução criminal, como progressão de pena. "Os atendimentos na área da Infância e da Juventude também são muito requisitados", disse. Outros serviços prestados pela Defensoria são os pedidos de fornecimento de medicamentos para carentes, demandas contra a Fazenda Pública, além de pedidos para habeas-corpus, de progressão de regime e de defesa para condenados que cumprem pena em estabelecimentos carcerários. Nassralla disse que cada defensor deve visitar de uma ou duas cidades por semana. Segundo ele, não há uma estimativa de quantos serão atendidos. "Somente depois do mutirão teremos uma idéia de quantas pessoas são atendidas pela Defensoria no Estado", disse. A expectativa é de que o mutirão esteja concluído no dia 9 de agosto, quando a Defensoria deverá concluir o cadastramento, aberto em 27 de julho, para contratação de novos advogados interessados em prestar o serviço.