Decisão sobre 'Copa do Povo' só sai depois do início do Mundial

Nova audiência sobre terreno invadido fica para dia 16; sem-teto querem pôr área no Plano Diretor como moradia social

LAURA MAIA DE CASTRO, O Estado de S.Paulo

24 Maio 2014 | 02h01

A Justiça adiou ontem a tentativa de conciliação entre o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e a Viver Incorporadora e Construtora, empresa dona do terreno ocupado por cerca de 4 mil famílias em Itaquera, na zona leste de São Paulo. A audiência foi remarcada para o dia 16, quatro dias depois da abertura da Copa do Mundo, que será realizada na Arena Corinthians, conhecida como Itaquerão, a quatro quilômetros da ocupação apelidada de "Copa do Povo".

A decisão foi tomada pelo juiz Celso Maziteli Neto após audiência no Fórum de Itaquera com dois representantes da construtora e quatro coordenadores do MTST, acompanhados dos respectivos advogados. Representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades também participaram da audiência.

De acordo com a decisão, as tentativas de conciliação resultaram "infrutíferas" e, por isso, as partes pediram que a audiência fosse remarcada. Entretanto, ficou determinado que o MTST não poderá ampliar a área da ocupação nem construir casas de alvenaria ou madeirite. O movimento assumiu também o compromisso de evitar degradação ambiental no terreno.

O gerente regional da Caixa Econômica Federal, Antônio Mansura, se comprometeu a fazer uma vistoria no terreno ocupado em Itaquera, desde que fosse formalmente requerida pelo MTST.

Segundo Guilherme Boulos, um dos coordenadores do movimento, o adiamento da audiência foi positivo. "Nós achamos a decisão razoável. Dará tempo para que o Plano Diretor seja votado e para que a Caixa Econômica faça a vistoria para ver a viabilidade de construção de moradias na área. Queremos garantir que a área seja destinada para moradias populares", explicou Boulos. Em nota, a Viver disse que "acordou prazo de 20 dias para que seja apresentada uma proposta que preserve os direitos da companhia".

Desde o dia 4 de abril, os sem-teto estão no terreno de propriedade da construtora, que conseguiu a reintegração de posse na Justiça no dia 7. Entretanto, no dia seguinte à decisão, o juiz marcou uma audiência de conciliação, que foi realizada ontem.

Vila Olímpia. Na terça-feira, um grupo de sem-teto invadiu a recepção da sede da empresa, na Vila Olímpia, na zona sul. Eles queriam ser recebidos por representantes da Viver.

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