Decisão que cassou Kassab inclui vice e mais 9 vereadores

Lista com os nomes dos parlamentares sai na terça-feira, 23, no Diário Oficial de Justiça

Eduardo Reina , Agência Estado

21 Fevereiro 2010 | 17h54

Além do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e sua vice, Alda Marco Antônio (PMDB), o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, também condenou outros vereadores à perda de mandato e inelegibilidade por três anos. Os nomes serão divulgados na terça-feira, no Diário Oficial de Justiça.

 

Ao analisar a lista de vereadores e/ou suplentes que receberam doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e concessionárias em 2008, que consta da representação do Ministério Público Estadual, pode-se destacar dez vereadores que se encaixam no parâmetro dos 20%. Estão na berlinda o líder do governo José Police Neto (PSDB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Gilberto Natalini (PSDB), Edir Sales (DEM) e Aurélio Nomura (PV), além dos petistas Antonio Donato, Arselino Tatto, Ítalo Cardoso, José Américo e Juliana Cardoso. Na relação dos que podem perder o mandato está também o nome do presidente da Câmara Antonio Carlos Rodrigues (PR). Mas é o único caso confirmado pelo magistrado como não julgado - Silveira não revelou os outros nomes.

 

O motivo da possível cassação é o recebimento de doações ilegais na campanha eleitoral de 2008 feitas pela AIB e por empresas e concessionárias de serviços públicos. Esse dinheiro ultrapassa 20% do total arrecadado pelo então candidato de fonte vedada pelo juiz, que o considera ilegal. No ano passado, Silveira já havia cassado o mandato de outros 16 parlamentares. Com mais essa leva, que pode chegar a dez, quase 50% dos integrantes do Legislativo paulistano podem perder o mandato.

 

Por meio de assessores, os cinco vereadores do PT informaram que só falarão do assunto depois que tiverem conhecimento da sentença. Neste domingo, 21, o deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO) disse que "a condenação de Kassab só serve para criar uma insegurança jurídica no Brasil. O TSE negou situação semelhante contra (o presidente) Lula".

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