De olho no PCC, SP inicia megaoperação para transferir presos

Operação envolve 5 mil detentos e pretende acomodar até 2 mil homens que conseguiram progressão de pena

Chico Siqueira, do Estadão,

19 de outubro de 2007 | 20h07

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) faz a maior operação de transferência de presos dos últimos cinco anos para abrir mais vagas de regime semi-aberto nos presídios paulistas. Depois da transferência dos detentos da Casa de Detenção para presídios do interior, em setembro de 2002, esta é a maior e a mais complexa operação, envolvendo 5 mil detentos de pelo menos oito presídios das regiões nordeste, sul, central e oeste do Estado.  As transferências, que começaram há duas semanas e devem terminar na primeira quinzena de novembro, têm o objetivo de acomodar de 1,8 mil a 2 mil detentos que conseguiram a progressão de pena e deveriam estar em unidades semi-abertas, mas que, por falta de vagas, cumprem pena em presídios fechados. A operação deverá propiciar a maior abertura de vagas de uma única vez sem a necessidade de se construir presídios.  Para isso, algumas unidades de regime fechado serão transformadas em presídios de regime semi-aberto enquanto outras unidades fechadas, que estavam com vagas ociosas, receberão lotação acima da capacidade. Já as vagas deixadas pelos presos beneficiados pela progressão de regime serão ocupadas por outros, de Centros de Detenção Provisória (CDP) e cadeias. Para acomodar os 2 mil presos, a SAP promoveu antes um levantamento para otimizar a ocupação dos presídios e só depois - há duas semanas - iniciou o remanejamento dos detentos.  No levantamento, foi constatado que determinadas penitenciárias, como a P1 de Itirapina, na região Nordeste, e a Presidente Prudente, no Oeste do Estado estavam com vagas ociosas porque os chamados presos de oposição ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que ocupavam as duas unidades, se recusavam em receber colegas nas celas. Em Prudente, a capacidade é de 800 detentos, mas abrigava somente 500 e em Itirapina, a capacidade é de 510, mas abrigava 350 homens. O remanejamento foi feito até agora sem a transferência de qualquer detento do PCC, o que desmente a informação de que a transferência seria para evitar o confronto de outras facções com a comandada por Marcos Camacho, o Marcola.  Troca-troca e lotação As transferências deveriam estar cercadas de sigilo, mas os traslados (bondes) com diversos ônibus e dezenas de viaturas e de homens da PM chamam atenção. Foi o que aconteceu na semana passada, quando 300 detentos foram levados por 330 quilômetros em seis ônibus da penitenciária de Prudente para a P1 de Itirapina, que estava vazia porque seus 350 presos tinham sido distribuídos uma semana antes para diversos presídios, a maioria para a P-2 de Balbinos, na região Central do Estado.  Na terça-feira desta semana, mais 200 detentos de Prudente chegaram a Itirapina, novamente com um grande aparato militar. Com a transferência, a unidade de Prudente, que ficou vazia, voltou ser ocupada com os primeiros 200 detentos da unidade de Guareí, de onde sairão todos os 800 detentos para Prudente. Como não comenta transferência de presos por questões de segurança, a SAP não soube responder se a unidade de Guareí deverá ser transformada em unidade de semi-aberto. A reportagem apurou com agentes penitenciários de Guareí que a unidade deverá receber detentos de outros presídios fechados, que pode ser transformado em unidade para regime de semi-aberto.  Se esta hipótese ocorrer tanto a penitenciária de Guareí, como a de Prudente, ficarão com excesso de lotação em torno de 50%. Isso seria necessário para que as 2 mil vagas de semi-abertos fossem criadas. No entanto, segundo os agentes, o excesso ainda estaria no mesmo patamar da maioria dos presídios do Estado que estão lotação entre 30% e 50% acima do permitido.  De acordo com os agentes, a informação passada a eles é que de a situação será provisória, até que novas unidades de semi-aberto sejam construídas. A previsão é de que pelos menos duas delas deverão ser licitadas ainda este ano para estarem concluídas em 2008. Crimes hediondos Em todo Estado, passa de 3 mil o número de presidiários que desde fevereiro deste ano aguardam as vagas no semi-aberto. A maioria dos presos (60%) foi beneficiada pela nova interpretação da lei que progride a pena para os condenados por crimes hediondos. Por conta disso, o número aumentou consideravelmente em relação aos anos anteriores - quando uma média de 1,6 mil detentos saía do fechado para o semi-aberto a cada ano. Dos 2 mil beneficiados, cerca de 1 mil cumprem pena em prisões do Oeste Paulista, região onde juízes das Varas de Execuções estão concedendo a progressão, apesar da recomendação contrária do Tribunal de Justiça e da resistência do Ministério Público.

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