De 31,6 mil queixas de ruído, só 3% dão multa

Programa de Silêncio Urbano da Prefeitura autuou 1.016 estabelecimentos em 2011

Dos 31.688 atendimentos feitos por fiscais do Programa de Silêncio Urbano (Psiu) da Prefeitura de São Paulo em 2011, apenas 3,21% resultaram em punições a estabelecimentos que desobedeceram às leis de ruído e de funcionamento até a 1h. O número corresponde a 1.016 endereços. De acordo com os dados da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, no ano passado, 661 bares que continuavam funcionando depois da 1h sem autorização foram multados e lacrados; 117 locais com ruído acima do permitido, autuados; 207, fechados, e 31, emparedados. Embora a Prefeitura afirme que o número de atendimentos realizados no ano passado seja 64% maior do que em 2010, o volume de punições não cresceu. Naquele ano, os fiscais foram 19.273 vezes para a rua identificar o barulho que incomodava os reclamantes e a quantidade de punições - que vai de multa a emparedamento - também foi de cerca de 3%. O diretor do Psiu, Wanderley Pereira, explica que o número de punições é bem menor do que o de atendimentos porque, em muitos casos, os fiscais precisam ir mais de uma vez a determinado endereço para identificar a irregularidade. Além disso, podem voltar sempre que forem feitas novas reclamações. "Em média, os proprietários só começam a cumprir a lei depois do fechamento administrativo do local", afirma. Até chegar lá, foram - pelo menos - duas visitas e uma multa. O valor mínimo da autuação é de R$ 5 mil, mas pode chegar a R$ 32 mil.Regiões com maior concentração de bares, casas noturnas e restaurantes, as Subprefeituras de Pinheiros, Sé, Vila Mariana, Lapa e Mooca tiveram mais atendimentos, embora a secretaria afirme não ter os números. Bares lideram as queixas, com 60% das ligações, seguidos por som alto em igrejas, com 10% dos chamados, e obras, com 3%. Para Lucila Lacreta, urbanista e diretora do Movimento Defenda São Paulo, o baixo número de punições é resultado de fiscalização ineficiente. "A reclamação não é atendida imediatamente e o flagrante quase nunca acontece. O Psiu deve atender 24h."