Dados pessoais são vendidos livremente na internet e em ruas de São Paulo

Empresas cobram R$ 100 por mil nomes e prometem até atualização a cada três meses; 'Estado' conseguiu lista e confirmou veracidade

Bruno Tavares, Carolina Stanisci e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

20 Agosto 2010 | 00h00

Pirataria. Grande oferta de CDs na Rua Santa Efigênia, centro                

 

 

 

 

 

O comércio de dados confidenciais de cidadãos brasileiros atualmente é feito de maneira aberta, e não em locais reservados ou de acesso restrito a criminosos. É possível encontrar informações como endereço, telefones residencial e celular, RG, CPF e até placas de carros nas ruas de São Paulo e em sites na internet. As informações vêm de bancos de dados que, em teoria, são sigilosos.

Numa rápida pesquisa no Google, o Estado contou pelo menos cinco empresas que anunciam vender informações confidenciais de diversos bancos de dados do País, como os dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e de empresas privadas como seguradoras de veículos e operadoras de telefonia. O serviço é vendido como cadastros para mala direta e pode ser feito sob encomenda - com recortes por cidade, faixa de renda, profissão, modelo de carro e até pela região de cada capital onde moram os proprietários.

A reportagem se passou por um possível comprador dos dados interessado em abrir um serviço de despachante. Uma das empresas informou que o preço médio era de cerca de R$ 100 a cada mil nomes, dependendo do segmento procurado. Algumas chegam até a prometer atualizar os dados a cada três meses, mediante novos pagamentos. Numa amostra à qual o Estado teve acesso, havia dados de 43 proprietários de carros fabricados de 2008 em diante. As pessoas foram contatadas por telefone e confirmaram a veracidade das informações.

Especialistas em direito digital alertam para o perigo desses vazamentos. "Essas pessoas podem ser vítimas de vários tipos de fraude. Um criminoso poderia falsificar documentos, financiar um veículo e simular compras e emitir notas frias, além de planejar um roubo ou sequestro", explica o advogado e professor de Direito da Fundação Getulio Vargas Marcel Leonardi.

O Ministério da Justiça tomou conhecimento do banco de dados dos 43 nomes em março e encaminhou a denúncia ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e à Polícia Federal.

Lá tem...

A proteção de dados pessoais foi regulamentada na União Europeia e em Canadá, Austrália, Argentina e Uruguai. Na França, abusos podem ser punidos com penas de até 5 anos de prisão.

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