Cursos viram arma para desafogar prisões

No Espírito Santo, por exemplo, depois de participarem de uma oficina de telemarketing, presas de Cariacica se tornaram funcionárias de call center

VANNILDO MENDES/ BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

26 de fevereiro de 2012 | 03h00

Às voltas com a superlotação carcerária, que se agravou nos últimos anos e reavivou o fantasma de rebeliões, o governo federal está recorrendo a fórmulas inusitadas para conter o aumento do déficit de vagas. Uma das medidas, adotada em portaria do Ministério da Justiça neste mês, prevê ampliação da oferta de cursos de qualificação profissional de detentos, que ganham um dia de remição a cada 12 horas de aula.

A ideia é transformar presos sem qualificação em pedreiros para o aquecido mercado da construção civil, panificadores, costureiras, cabeleireiras e profissionais de telemarketing. Com isso, eles saem mais cedo da prisão, têm maior chance de inserção no mercado e menor risco de reincidência, explica o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini. "Não basta construir presídios. É preciso ressocializar e em muitos casos socializar os que nunca tiveram chance de inclusão."

Para fazer deslanchar o programa, o governo reservou no orçamento deste ano R$ 4 milhões, três vezes mais que os R$ 600 mil gastos em 2011 com ensino profissionalizante de detentos. Estão no cardápio cursos de elevada procura no mercado, envolvendo atividades em que não há o costume de pedir atestado de antecedentes do profissional, como o setor da construção civil. O Depen está levantando outros projetos de alta empregabilidade, de iniciativa dos Estados, para replicá-los nos demais.

Pioneirismo. Um desses projetos chama a atenção pelo ineditismo: um serviço de call center, criado há dois anos no presídio feminino de Cariacica, no Espírito Santo, em parceria com Instituto Sem Fronteiras. A procura foi tão grande que o serviço teve de ser reavaliado para absorver o dobro de detentas do previsto.

Rossini garante que foram adotadas todas as cautelas para evitar o uso indevido do sistema de telefonia no presídio.

Para trabalhar no call center, as detentas participam de um curso técnico em telemarketing de 240 horas/ aula. Para garantir a segurança, o projeto conta com monitores e um moderno sistema de reconhecimento de voz.

Até agora, o Ministério Público não detectou desvios no projeto e os contratantes do serviço se dão por satisfeitos, segundo o secretário de Justiça capixaba, Ângelo Roncalli.

Ele informou que o Espírito Santo, alvo no passado de denúncias em organismos internacionais de direitos humanos, deu uma guinada nos últimos nove anos e virou exportador de boas práticas, como o projeto Maria-Marias, que há cinco anos forma costureiras e profissionais de estética. "Quando o preso estuda e trabalha na prisão, sai mais fortalecido para resistir ao crime", explica. Esses projetos foram incluídos no cardápio do Depen.

A qualificação profissional se disseminou de tal modo no Estado que 27 dos 34 presídios estaduais possuem oficinas de trabalho e formação. Detentos recebem tanto aulas de professores do ensino público regular, como de instrutores do chamado Sistema S, que inclui Sesc, Senac, Senai e Sebrae. Até agora, 207 empresas aderiram ao projeto de reinserção e contrataram egressos diretamente na fonte. Resultado: o Estado tem atualmente um dos menores índices de reincidência e o menor déficit de vagas - 1.398. Nos presídios femininos, o déficit foi zerado.

Déficit. Não é o que ocorre no resto do País, onde a população carcerária voltou a crescer. O último levantamento do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), de junho, mostra que o Brasil tem 513.802 presos alojados em 304.702 vagas espalhadas em 1.237 penitenciárias, cadeias públicas e outros centros prisionais. O déficit, de 209 mil vagas, cresceu a uma escala de quase 20 mil ao ano nos últimos dois anos. E foi registrado em 38.946 unidades.

A ser mantida essa proporção, se o governo construir as 60 mil vagas planejadas até 2014, o que é bastante improvável segundo especialistas, nem sequer cobrirá o saldo de mais de 80 mil novos detentos que chegarão ao sistema durante esse período.

A única forma de reduzir o déficit carcerário, segundo Rossini, é intensificar a adoção de penas alternativas nos casos de crimes de baixo potencial ofensivo, além de abrir novas possibilidades de progressão de pena e acelerar o processo de saída dos detentos incluídos em programas de estudo e trabalho.

"Nós queremos que saiam mais do que entram", afirma o dirigente. "Quando a gente fala em qualificação profissional, fala em cidadania. Essas pessoas precisam ser incluídas", enfatiza.

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