Curitiba, Distrito Federal e Vitória já adotaram proibição

No interior paulista, cidades usam guardas municipais para realizar blitze perto de bares e [br]postos de gasolina

Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

22 de novembro de 2010 | 00h00

Se a lei que proíbe o som alto em aparelhos portáteis for sancionada e regulamentada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), São Paulo será a terceira capital brasileira a criar uma legislação específica para coibir essa prática. Desde o início do ano, o Distrito Federal criou multa de até R$ 20 mil para quem mantém ligados os equipamentos portáteis com som acima de 50 decibéis. Em sete meses foram aplicados 94 autos de infração na cidade.

Líder de reclamações. O excesso de barulho está em primeiro lugar entre as reclamações recebidas pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) em 2009. Na capital paulista, o ranking da Polícia Militar de reclamações feitas por cidadãos também é liderado pelas queixas de som alto, incluindo as obras e os ruídos do trânsito.

Outra capital que criou legislação semelhante foi Curitiba. No início do ano, em uma ação conjunta com o Ministério Público Estadual, a Prefeitura da capital paranaense multou 29 proprietários de carros que usavam som alto. Em Vitória, capital do Espírito Santo, a multa para quem mantém som alto no carro pode chegar a R$ 2 mil.

Silêncio. No interior de São Paulo, algumas prefeituras têm usado suas guardas municipais para coibir carros com som alto em conveniências de postos de gasolina.

Em Artur Nogueira, a 130 quilômetros da capital, o Código de Posturas Municipais proibiu carros com som alto. Nos fins de semana, homens da Guarda Municipal da cidade costumam fazer blitze em postos de gasolina e perto de bares frequentados por jovens.

São Roque e São José dos Campos também criaram normas municipais que vedam o uso de aparelhos portáteis com som alto dentro dos ônibus coletivos. Em São Roque, por exemplo, o limite de ruído nos carros parados é de 50 decibéis e a multa aos infratores, de R$ 100.

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