Cupons de valet serão distribuídos em junho

Nos mesmos moldes da Zona Azul, talão vai servir para cobrança antecipada de ISS

DIEGO ZANCHETTA , ARTUR RODRIGUES, O Estado de S.Paulo

26 Abril 2012 | 03h05

A Prefeitura começará a distribuir no início de junho 1,7 milhão de cupons para serviços de valets, nos mesmos moldes da Zona Azul. O talão servirá para o governo fazer a cobrança antecipada dos 5% referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS) de todas as empresas de manobristas da cidade e terá três partes: uma será entregue ao cliente, outra será fixada no carro, a última ficará com o prestador de serviços.

A empresa que ganhou ontem a licitação para distribuir o primeiro lote de talões, por R$ 165 mil, é a Primi Tecnologia. O cupom terá nome da empresa, endereço, CNPJ e campos em branco para preencher com dados do carro. Estabelecimentos irregulares serão multados inicialmente em R$ 600 e podem até ser lacrados caso não se regularizem em três meses.

A regularização dos serviços de manobristas também vai permitir que o consumidor possa reclamar do serviço para órgãos públicos, como Prefeitura e Procon, com base no CNPJ da empresa. A expectativa do governo é de que a medida reduza abusos cometidos por manobristas, como o estacionamento de carros na rua, a mais de 500 metros do local onde o cliente deixou o carro. O governo municipal também ameaça multar qualquer estabelecimento que contratar empresa ilegal de manobrista - hoje, 90% dos cerca de 600 valets da cidade são clandestinos.

Para conseguir os talões, os donos dos serviços de valet terão de fazer cadastro pela internet e fornecer os dados da empresa. A pessoa vai informar a quantidade de boletos que quer comprar e uma guia de recolhimento será emitida.

A Prefeitura, porém, ainda não tem data para tirar do papel plano para regularizar ou coibir os flanelinhas, que seguem cobrando até R$ 150 por vaga em dias de show no Morumbi.

Um projeto em trâmite na Câmara Municipal, de autoria do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), também quer criar bolsões de Zona Azul em locais de shows e eventos onde guardadores de carros atuam, como arredores de estádios de futebol.

Na rua. Apesar da pressão de Prefeitura e Polícia Civil contra abusos dos valets desde o segundo semestre do ano passado, a maior parte das empresas de manobristas ainda não paga imposto. E, em redutos boêmios do Itaim-Bibi e da Vila Madalena, é comum manobristas deixarem os carros nas ruas.

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